Objetivo/contexto:

um dos principais pilares da legitimidade das ordens mundiais é a existência e o reconhecimento de normas e instituições internacionais. Na literatura de Relações Internacionais, muitos estudos chamam a atenção para a importância dessas instituições para abordar temas tais como soberania (inter)nacional, crise humanitária e intervenções militares. Dado que a dinâmica de poder global contemporâneo está mudando em razão do surgimento de centros de poder, como os países do BRICS, é válido estudar se, e em que medida, esses novos atores seguirão as normas estabelecidas ou as contestarão. Analisamos a performance do BRICS vis-à-vis as normas incorporadas no conceito de “responsabilidade de proteger” (R2P).

Metodologia:

este artigo se baseia em uma pesquisa qualitativa e comparada a partir de documentos oficiais e análises qualitativas, com foco no período entre 2005 e 2017.

Conclusões:

nossos achados sugerem que, embora o BRICS não apresente uma posição unificada nessa questão, contribuem para destacar os debates sobre a R2P por meio de dois esforços separados feitos especialmente pelo Brasil e pela China.

Originalidade:

argumentamos que o conceito brasileiro de “responsabilidade ao proteger” e o chinês de “proteção responsável” podem ser classificados como de “críticos normativos ativos” da R2P, enquanto os demais membros são “críticos ativos” ou “críticos ativos e usuários” da R2P.