Objetivo/contexto:

Este artigo analisa o discurso de três instrumentos supranacionais de política produzidos pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização das Nações Unidas relativamente à participação política dos povos indígenas. Argumentamos que esses discursos promovem uma visão utilitária do ambiente, assim como sérias limitações ao exercício de uma participação política substancial dos povos indígenas.

Metodologia:

Para respaldar essa tese, apresentamos os resultados de uma análise crítica do discurso que revela de que maneira a participação política é configurada através de discursos; os atores sociais são representados dentro de relações hierárquicas e a natureza é definida em termos de um recurso explorável.

Conclusões:

As nossas conclusões demonstram que esses documentos estimulam uma forma de envolvimento político dos povos indígenas que exclui as consequências políticas e administrativas do dissenso e que representa o consenso como o seu único resultado possível. No entanto, são necessárias investigações ulteriores para compreender a ressonância desses instrumentos de política dentro dos enquadramentos legais nacionais, assim como os seus efeitos políticos, ambientais e culturais.

Originalidade:

O artigo desafia os postulados segundo os quais o sucesso das políticas supranacionais que envolvem a participação dos povos indígenas depende da eficiência do seu processo de implementação. Em vez disso, propomos uma compreensão discursiva baseada nas práticas sociais e nas relações de poder que configuram o discurso das políticas em detrimento de uma participação política substantiva.