SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.20 número especial 43¿Constitucionalismo o gobernanza global? El pragmatismo en búsqueda del desarrollo sustentableRetos del nuevo constitucionalismo latinoamericano para la protección jurídica de la persona con discapacidad índice de autoresíndice de materiabúsqueda de artículos
Home Pagelista alfabética de revistas  

Servicios Personalizados

Revista

Articulo

Indicadores

Links relacionados

  • En proceso de indezaciónCitado por Google
  • No hay articulos similaresSimilares en SciELO
  • En proceso de indezaciónSimilares en Google

Compartir


Opinión Jurídica

versión impresa ISSN 1692-2530versión On-line ISSN 2248-4078

Resumen

GOMES DE MATTOS, Karina Denari; ALVES DANTAS, Fernanda Lage  y  GONCALVES VASCONCELOS, Vitor Jorge. Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.spe43, pp.509-530.  Epub 14-Mayo-2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a21.

O encorajamento de “super juízes” em Cortes Constitucionais pode se dar de diversas formas, seja por razões institucionais, como as posições de Presidente da Corte ou de Ministro Relator em casos específicos, seja pela tomada de posição, dissidente ou representativa, que extrapola o escopo técnico e engaja o apoio da opinião pública. O presente artigo busca contribuir com a literatura nacional e internacional sobre o tema mapeando quais são os estímulos institucionais que podem ter efeitos na construção de personas públicas pelos juízes das Cortes Constitucionais. Toma-se como referencial teórico a obra de Nuno Garoupa e Tom Ginsburg sobre construção de Reputação Judicial. A pesquisa será realizada por meio de análise exploratória e comparativa com foco nas Cortes Constitucionais do México, Colômbia e Brasil, mantendo-se o viés latino-americano e com a pretensão de abrir caminho para uma nova abordagem deste tema a partir dos estudos da Reputação Judicial. Como resultado encontrado se enfatiza que Cortes Latino Americanas podem representar um interessante espaço amostral para avaliar (i) como a presença da judicialização da política interfere na atuação política dos juízes e (ii) como juízes de Cortes Constitucionais buscam reconhecimento e prestígio junto às suas audiências, especialmente consideradas as formas de composição destas. Conclui-se preliminarmente que os elementos de desenho institucional parecem constituir um dos elementos centrais para compreendermos a moldura que delimita a forma que os juízes constroem e usam sua reputação para auferir benefícios, durante e após a investidura.

Palabras clave : direito constitucional; direito comparado; cortes constitucionais; reputação judicial; seleção de juízes; nomeação de juízes.

        · resumen en Español | Inglés     · texto en Portugués     · Portugués ( pdf )