Resumen

GOMEZ-NAAR, VERÓNICA. A SUBJETIVIDADE E A FAMÍLIA QUE SUBJAZEM NAS REFORMAS LEGISLATIVAS CONTEMPORÂNEAS. Novum Jus [online]. 2020, vol.14, n.2, pp.235-256.  Epub 14-Feb-2023. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2020.14.2.10.

Neste trabalho, proponho-me a analisar, do ponto de vista da sociologia, os conceitos de família e de sujeito que predominam na sociedade contemporânea ocidental, pois o estudo das categorias analíticas que aquela propõe são de interesse para o jurista, a fim de abordar e compreender as grandes mudanças legislativas deste século, em particular, as do Código Civil e Comercial argentino, aprovado pela Lei 26.994, em vigor desde 1° de agosto de 2015. Desde a mudança de posicionamento que a obra de Descartes e as de outros filósofos que o sucederam significaram, o homem5 se situou no centro da cena do pensamento e da ação, no lugar antes ocupado por Deus, pelo Criador ou pela Mãe natureza. Foi originada uma visão que transformou a realidade. As ideias de progresso, os avanços científicos e tecnológicos, a busca pessoal direta por Deus (cisma protestante), a revalorização da vida privada sobre a pública e o surgimento do feminismo, entre outros, conduziram ao aparecimento de um novo sujeito de uma família em "desordem", a qual tem que se reorganizar e reconsiderar. O estudo da transformação produzida nos dois âmbitos constitui um passo necessário para observar em que medida esses conceitos se encontram implícitos em determinadas mudanças na legislação.

Palabras clave : subjetividade; família; patriarcal; feminismo; individualismo; capitalismo.

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