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Novum Jus
versión impresa ISSN 1692-6013versión On-line ISSN 2500-8692
Resumen
LEAL-ESPER, YAMAL ELIAS. DIRETRIZES ANTECIPADAS DE VONTADE: REFLEXÕES JURÍDICAS NO SISTEMA LEGAL COLOMBIANO. Novum Jus [online]. 2020, vol.14, n.2, pp.307-330. Epub 15-Feb-2023. ISSN 1692-6013. https://doi.org/10.14718/novumjus.2020.14.2.13.
Neste artigo, pretende-se analisar, de uma perspectiva jurídica, as diretrizes antecipadas de vontade, conhecidas também como "testamentos vitais". Para isso, abordam-se sua noção, evolução histórica e análise dos casos mais representativos de aplicabilidade no contexto internacional, como os de Karen Ann Quinlan, Nancy Cruzan, Geertruida Postma e Vincent Lambert, nos quais os testamentos vitais desempenharam um papel importante. Além disso, são observadas as diretrizes antecipadas no contexto internacional e, por último, é mostrada a normatividade aplicável no âmbito colombiano, de tal forma que permita determinar e evidenciar as principais características, os requisitos de validade e a eficácia no ordenamento jurídico da Colômbia, bem como sua aplicabilidade.
Palabras clave : diretrizes antecipadas; testamentos vitais; bioética; dignidade humana.