Resumen

LEON QUIROGA, Luis Fernando. A ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA INSTITUCIONAL. Novum Jus [online]. 2021, vol.15, n.1, pp.223-250.  Epub 29-Jul-2022. ISSN 1692-6013.  https://doi.org/10.14718/novumjus.2021.15.1.10.

A análise de fenômenos sociais é realizada a partir de diferentes perspectivas: o direito, a economia, a sociologia, a política, a psicologia, entre outras disciplinas. Cada uma delas, com uma metodologia ou forma de aproximação mais ou menos diferenciada para apreender algumas de suas dimensões. O propósito deste projeto é avaliar a conveniência de adotar uma aproximação interdisciplinar entre economia e direito, com uma abordagem neoinstitucionalista, para analisar um fenômeno social complexo. Com isso, busco justificar a implementação da "análise jurídica e econômica" (AJE) em vez da "análise econômica do direito" (AED). A principal diferença se encontra no fato de que a AED é uma disciplina aplicada propriamente a partir da economia e a AJE compreende a implementação paritária dessas duas disciplinas com menor rigorosidade, mas com maior alcance. Para avançar nesta proposição, a noção de propriedade será abordada brevemente a partir das ferramentas da análise institucional e da teoria jurídica moderna de sistemas. Como resultado, foi possível criar um esquema compreensivo das diferentes dimensões da propriedade na ciência econômica e na ciência jurídica, e assim justificar o uso da análise jurídica e econômica.

Palabras clave : análise econômica do direito; direito econômico; neoinstitucionalismo; propriedade; possessão; direito privado; direito público.

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