Servicios Personalizados
Revista
Articulo
Indicadores
Citado por SciELO
Accesos
Links relacionados
Citado por Google
Similares en SciELO
Similares en Google
Compartir
Hacia la Promoción de la Salud
versión impresa ISSN 0121-7577
Resumen
VELEZ ARANGO, Alba Lucía. SAÚDE E DOENÇAS: A CONTRIBUÇÃO DA CORTE CONSTITUCIONAL DE COLOMBIA. Hacia promoc. Salud [online]. 2012, vol.17, n.2, pp.91-109. ISSN 0121-7577.
Objetivo: Identificar em uma amostra se sentenças de tutela, proferidas pela Corte Constitucional Colombiana no período 1992-2010, as conceições de saúde e de doenças que tem orientado seus pronunciamentos em relação com a proteção do direito à saúde. Materiais e Métodos: Analisaram se 150 sentenças de tutela e de unificação (SU) motivadas na vulneração do direito à saúde revisada pela Corte no período 1992-2010. Resultados e Discussão: explorou se a conceição de vida, tratamento, remediar e em sua visão sobre uma noção compreensiva da proteção de direito á saúde. Reconhece se o caráter de integridade da atenção que deve ser brindada aos usuários dos serviços de saúde; assim, um tratamento prescrito pelo medico tratante não pode ser prestado de maneira parcial, já que de afetar a possibilidade de recuperação do paciente. Há um status especial de proteção do direito à saúde para a povoação menor de idade, "principio pro Infans", e à povoação da terceira idade. É contundente o reconhecimento da condição de dignidade do ser humano em sua conceição de "fim sim mesma" de maneira tal, que insta a descartar toda atitude desprezo frente a suas necessidades corporais e espirituais, todas as quais merecem atenção no Estado social de direito, que reconhece no ser humano a razão de sua existência e a base justificação do sistema jurídico. Conclusões: Evidenciou se o entendimento que tem a Corte dos princípios de integralidade e continuidade como; da essência do serviço publico de saúde e demais uma visão da saúde mais lá da doença.
Palabras clave : Jurisprudência; vida; saúde; sistemas de saúde; direito á saúde; doença; cura.