Resumo

OSORIO GOMEZ, Felipe. Hannah Arendt e a busca do indivíduo no estado-nação. Rev. Lasallista Investig. [online]. 2010, vol.7, n.1, pp.100-115. ISSN 1794-4449.

Este texto faz parte de um trabalho que pretende dar a conhecer os elementos jurídicos presentes nas obras de Hannah Arendt. Em particular, nas origens do totalitarismo, a autora concebe ao Estado-nação moderno como a instituição na qual se começam a gestar os elementos que depois consolidam ao totalitarismo como uma forma sui generis de governo. A exaltação do Estado-nação e as atribuições que lhe são conferidas para outorgar o reconhecimento, os direitos e as liberdades aos indivíduos, são avaliados por esta escritora desde uma perspectiva filosófico-política. Neste trabalho, no entanto, percorrem- se esses conceitos desde uma perspectiva jurídica na reconstrução teórica do conceito "indivíduo" como sujeito político. Isto se faz servindo-se de três modelos que brindam suficientes elementos para conceitualizar e contextualizar a história das idades nas que a existência do indivíduo se emoldura. Os modelos são: o historicista, que se localiza no Medievo; o individualista, emoldurado na Idade Moderna, até as revoluções de direitos do século XVIII, e o estatalista, que se desenvolve a partir de elementos próprios do modelo individualista. Este percurso se faz para avaliar a coerência e pertinência das afirmações de Arendt desde a perspectiva jurídica e para elaborar uma crítica ao Estado-nação moderno, visto desde o fenômeno totalitário.

Palavras-chave : Direito; Estado-nação; Medievo; Idade Moderna; totalitarismo; indivíduo.

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