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Revista Lasallista de Investigación
versão impressa ISSN 1794-4449
Resumo
BARRIOS MIRANDA, Angel Silvério; CHINININ MACANCHI, Marco Alexander e GONZALEZ DE VINCES, Petrick Jeanny. Controle constitucional de demanda de alimentos caso 012-17-SIN-CC. Rev. Lasallista Investig. [online]. 2018, vol.15, n.2, pp.169-181. ISSN 1794-4449. https://doi.org/10.22507/rli.v15n2a13.
Introdução:
Em 2008, a constituição que abriria o caminho para a supremacia constitucional e o rigor da lei foi emitida, como uma entidade superior de respeito e integridade nas ações judiciais. Considerando a partir daí a obrigação de juízes e outros servidores públicos, aplicar os regulamentos presentes na constituição, que é o mais alto órgão de controle constitucional, como uma agência estatal.
Objetivo:
O objetivo desta pesquisa foi caracterizar o impacto do Controle Constitucional que foi efetivado na Sentença 012-17-SIN-CC do Tribunal Constitucional do Equador, referente aos elementos processuais relativos à alimentação na cidade de Guayaquil.
Materiais e métodos:
uma investigação de campo descritivo foi projetada também utilizando o método indutivo-dedutivo para ligar usando a técnica de pesquisa através de uma entrevista estruturada com perguntas fechadas destinadas a aqueles encontrados com urgência no Centro de Detenção Provisória Guayas em Guayaquil, com nove itens que poderiam servir como uma entrada para gerar uma análise teórica e empírica da aplicação do controle constitucional concreto no Processo de Código orgânico Geral e do Código de Crianças, em sua respectiva vontade pessoal numeradas no forçados subsidiária e principal, bem como os aspectos processuais que tiveram que ser modificados de acordo com a decisão da mais alta entidade constitucional do país.
Resultados:
Através desta determinou-se que há aspectos que não estão sendo atendidas, como no caso da audiência prévia à emissão de restrição pessoal, que obriga o tribunal não emitir cédulas urgência unilateralmente, violar o devido processo, a modificação emissão de urgência pessoal contra subsidariarios forçados, porque é evidente que há casos em que algumas controladas foram apreendidos usando cédulas necessários extemporâneas e outros problemas do sistema que devem ser tidos em conta para o futuro.
Conclusão:
Em relação à prática requer que os juízes assumem o compromisso imposta pelos juízes do Tribunal Constitucional do Equador e legisladores devem promulgar novos parâmetros para o Código da Infância e Adolescência para evitar minar a liberdade pessoal da subsidiária forçado s, incluindo a possibilidade de medidas alternativas para os principais devedores, que por várias razões estão sendo vítimas do sistema.
Palavras-chave : Pensões; controle constitucional; sentença; tribunal constitucional.