Serviços Personalizados
Journal
Artigo
Indicadores
- Citado por SciELO
- Acessos
Links relacionados
- Citado por Google
- Similares em SciELO
- Similares em Google
Compartilhar
Revista Lasallista de Investigación
versão impressa ISSN 1794-4449
Resumo
PEREZ-PENA, Oscar Alberto. Desafios da protecção jurídica e gestão do património cultural do equador. Rev. Lasallista Investig. [online]. 2018, vol.15, n.2, pp.194-209. ISSN 1794-4449. https://doi.org/10.22507/rli.v15n2a15.
Introdução:
Este trabalho tem como objetivo avaliar os principais desafios da protecção jurídica e de gestão do património cultural do Equador, levando em conta os teóricos nacionais e internacionais para compreender o seu estado atual. legislação pertinente objectivo cultural é analisado, particularmente a Lei Orgânica da Cultura 2016 e 2017. normas vigentes relativas à protecção de aspectos do património cultural intangível e sua relação com o sistema de proteção dos direitos coletivos são valorizados propriedade intelectual das comunidades e povos equatorianos.
Materiales e métodos:
a metodologia leva em conta, a partir da perspectiva da transdisciplinaridade e lógicos métodos, elementos histórico-sociológicas, culturais e legais, que é a combinação de métodos de ciências sociais em geral, e ciências jurídicas particular.
Como resultado
mostra que há desafios na proteção jurídica e de gestão de nacional, como património cultural: a integração de sujeitos responsáveis por esses ativos por meio da transferência de competências, em processos de preservação, especialmente ao nível da comunidade; mecanismos de gestão insuficientes as medidas de protecção dos centros históricos, bem como estratégias de trabalho entre o Ministério da Cultura e do Património e do corpo administrativo servindo coletivos direitos de propriedade intelectual sobre o conhecimento tradicional das diferentes comunidades e grupos sociais.
Em conclusão,
embora a protecção jurídica e gestão do património cultural são evidentes em políticas públicas e legislação cultural adotada, existem alguns desafios deste país nesta área.
Palavras-chave : Direito; legislação culturelle; propriété intellectuelle.