Resumo

PALACIOS VALENCIA, Yennesit; MATURANA ABADIA, Jarlescy  e  VALOYES MOSQUERA, Jesús Kilmer. Peritagem antropológica e elementos probatórios no caso das comunidades afrodescendentes deslocadas da bacia do rio Cacarica. Antipod. Rev. Antropol. Arqueol. [online]. 2023, n.50, pp.117-142.  Epub 22-Fev-2023. ISSN 1900-5407.  https://doi.org/10.7440/antipoda50.2023.06.

Devido ao conflito armado colombiano, algumas comunidades afrodescendentes específicas sofreram múltiplas violações dos direitos humanos de maneira generalizada. O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, do qual a Colômbia faz parte, reconheceu os prejuízos ocasionados em territórios étnico/ancestrais, para garantir uma adequada reparação das vítimas. Assim, o objetivo deste artigo é demonstrar o impacto étnico diferencial do conflito armado. Isso é feito a partir de uma perspectiva interseccional que compreende o modo no qual a peritagem antropológica é integrada à avaliação desenvolvida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Com este trabalho, pretende-se contribuir para o reconhecimento e reparação das vítimas. O referencial teórico está baseado, sob a abordagem qualitativa, no estudo de caso das comunidades afrodescendentes deslocadas da bacia do rio Cacarica. Esse caso ilustra como os direitos das vítimas à verdade, à justiça e à reparação recorrem à antropologia social e forense para conseguir o reconhecimento dos prejuízos causados e reivindicar o direito à memória das vítimas e de suas famílias. É exposto, ante a multiplicidade de danos que acompanham o deslocamento forçado na Colômbia, um caso pioneiro na jurisprudência da Corte IDH (exemplo por antonomásia para compreender os prejuízos de direitos sob uma perspectiva étnico/ancestral e de gênero): o das comunidades do Cacarica, mas quais se autorreconhecem como tribais. No estudo de caso, é mostrado como a antropologia social e a forense são necessárias para ressarcir os direitos das vítimas nesse contexto. Além disso, o caso ressalta que identificar pessoas afrocolombianas como vítimas em seu aspecto tanto individual quanto coletivo demonstra uma realidade complexa, à luz da convivência nos territórios étnico/ancestrais pelo impacto diferencial do conflito armado.

Palavras-chave : comunidades afrodescendentes do rio Cacarica; conflito armado; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Operação Gêneses; peritagem antropológica.

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