Resumo

AVENDANO, Camila Hennessey. O discurso da religião na jurisprudência constitucional colombiana: uma narrativa de transformação?. Díkaion [online]. 2020, vol.29, n.2, pp.379-410.  Epub 12-Abr-2021. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2020.29.2.3.

O presente artigo estuda como uma das vertentes do discurso da Corte Constitucional colombiana evoluiu no que diz respeito ao tema religioso. Para tanto, apresenta-se o papel transformador do direito como categoria analítica que permite definir o alcance de tal discurso em razão das alterações sociais, políticas e jurídicas que surgiram com a Constituição Política de 1991. Assim, são apresentadas as decisões jurisprudenciais mais notáveis sobre o tema, concluindo que elas não utilizam a religião como um critério suspeito de discriminação, apesar do reconhecimento constitucional previsto no artigo 13 da Carta Política. Transversalmente, pretende-se mostra o potencial do poder político da religião na narrativa constitucional colombiana.

Palavras-chave : Religião; direito transformador; revolução; resistência; igualdade; discriminação.

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