Resumo

GOMEZ, Constanza Ovalle. Aporias entre o pluralismo e a justiça na legalização da eutanásia na Colômbia. Rev. colomb. bioét. [online]. 2019, vol.14, n.1, pp.27-51.  Epub 29-Fev-2024. ISSN 1900-6896.

Este artigo propõe uma reflexão sobre a dificuldade de determinar a reivindicação do direito a morrer com dignidade sob a forma de eutanasia. São discutidos os conflitos éticos que surgem ao defender-se este direito para aquelas pessoas que são incapazes de dar seu consentimento de maneira direta - por sua idade ou condição - e o fazem por meio da figura ética e jurídica do "consentimento por substituição".

São analisados quatro valores que costumam estar em conflito nestes casos: entre aqueles que tendem por maximizar as medidas terapêuticas -fazer uso da tecnologia para postergar a morte- em oposição àqueles que consideram que o melhor seria suspender tais medidas -permitir o desenlace natural da morte-; entre aqueles que reivindicam ser escutados na qualidade de substitutos -liberdade- frente àqueles que atribuem uma série de consequências infelizes ao respeitar-se esta solicitação e consideram que o justo seria fazer um controle social sobre o assunto -justiça-. As teses que buscam soluções para tais conflitos são controvertíveis e contraditórias em seu raciocínio. Sugere-se uma aproximação metodológica para resolver esta aporia mediante a compreensão dos valores em conflito e o intercambio que se pode fazer entre eles. Com isto em mente, se propõe uma perspectiva bioética sustentada em capacidades críticas de origem dialética.

Palavras-chave : Aporia; bioética; conflitividade; consentimento por substituição; direito a morrer com dignidade; ética convergente; eutanásia; dignidade; liberdade; igualdade; pluralismo; justiça.

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