Resumo

ROITBARG, Hernán Alejandro. Da rigidez do gasto público brasileiro no longo prazo. Apuntes del Cenes [online]. 2018, vol.37, n.66, pp.77-98. ISSN 0120-3053.  https://doi.org/10.19053/01203053.v37.n66.2019.6105.

O objetivo deste trabalho é descrever os efeitos econômicos da rigidez para o funcionamento longo prazo na despesa pública real do Brasil. Para determinar essas conseqüências, foi aplicado o Modelo de Equilíbrio Geral Computacional elaborado por Lofgren (2000) e calibrado a partir da Matriz de Contabilidade Social Brasileira em 2013. O equilíbrio simulado é apresentado para dois cenários prováveis em 2033 com respeito à validade ou não da Emenda Constitucional n° 95. O cálculo das situações prováveis difere em torno dos orçamentos da educação e saúde. Os resultados complementam estudos de impacto existentes e demonstram um menor nível de Produto Interno Bruto, rendimento nacional disponível, renda fatorial do trabalho e ligeiras consequências para a configuração setorial e a balança comercial.

Palavras-chave : Emenda Constitucional 95; fixa a despesa pública; Brasil; política fiscal; crescimento econômico.

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