Objetivo:

Caracterizar os ressarcimentos realizados pela Secretaria Seccional de Saúde e Proteção Social de Antioquia (SSSPSA) ao Fundo de Solidariedade e Garantia, pelos atendimentos Não-POS (Plano Obrigatório de Saúde) entre 2010/2013.

Metodologia:

Foi realizado um estudo descritivo retrospectivo, de acordo com a informação oficial concedida pela SSSPSA, considerando o total de faturas ressarcidas (894), pelo valor de $7.815.241.869 pesos colombianos.

Resultados:

1) As faturas ressarcidas diminuíram de 56 a 9%, com variação negativa de -84%; os valores ressarcidos diminuíram de 51 a 15%, com variação negativa de -71% e os pacientes envolvidos tiveram uma variação negativa de -79%; 2) As faturas avaliadas passaram de 81 a 3% com variação negativa de -96%; os valores de 56,9 a 15% com uma variação negativa de -79% e os pacientes com valores avaliados, com variação negativa de -95%. As explicações adicionais foram de 60% e apenas 5% das respostas foram consideradas. Predominaram os ressarcimentos e garantias para medicamentos com 67,5% e 61% respectivamente. No processo, envolveram-se 17 instituições e 399 pacientes, com uma média de 2,2 faturas por paciente.

Conclusão:

Foram reduzidos os pedidos de ressarcimento e garantias, predominando os medicamentos como evento ressarcido e garantido. A alta porcentagem de explicações adicionais e a baixa recuperação pelas respostas às mesmas fazem com que o processo seja ineficiente e ambíguo, o que atrasa os pagamentos às instituições prestadoras de serviços de saúde e aumenta os riscos de crise hospitalar, com consequências negativas para a saúde e para o sistema de saúde pública em geral.

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