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Historia Crítica
versão impressa ISSN 0121-1617
Resumo
ARIZA ARIZA, Nectalí. Fraude fiscal e contrabando de metais no Novo Reino de Granada. O caso das minas de Pamplona durante o século XVII. hist.crit. [online]. 2022, n.85, pp.3-25. Epub 11-Jul-2022. ISSN 0121-1617. https://doi.org/10.7440/histcrit85.2022.01.
Objetivo/contexto:
Neste artigo, são examinadas as causas da sonegação do imposto dos metais nos reais de minas da província de Pamplona do Novo Reino de Granada (NRG), em cuja Caixa Real não foram declarados metais de 1636 a 1678, apesar de, nesse mesmo período, ter havido mineradores, alcaide de minas, indígenas e escravos dedicados à mineração. As autoridades de Madri procuraram estabelecer os montantes defraudados mediante duas visitas, uma realizada em 1659 e outra em 1676.
Metodologia:
Além de visitas fiscais, ordinárias e gerais, foram consultadas contas da Caixa Real de Pamplona e a historiografia sobre a mineração neogranadina.
Originalidade:
A revisão documental permitiu demonstrar a forma como se sonegava o imposto dos metais nessa jurisdição e oferecer respostas a um fenômeno generalizado em toda a América Hispânica e evocado pelos historiadores, mas poucas vezes exposto com detalhes e em casos concretos, tendo em vista sua natureza e o escasso rastro documental.
Conclusões:
Entre os resultados, destaca-se que os valores potencialmente defraudados nos anos analisados, 1636-1678, refletem uma produção maior do que a dada na etapa com indícios tributários, 1617-1635. Também se constatou que, da fraude, participavam funcionários da Audiência de Santa Fé e do cabido de Pamplona, isto é, tratava-se de um assunto socialmente compartilhado entre mineradores e autoridades.
Palavras-chave : contrabando; fraude fiscal; Novo Reino de Granada; mineração; quintos.