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Prolegómenos

versão impressa ISSN 0121-182X

Resumo

GALLEGOS ZUNIGA, Jaime Ramiro. MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS PORTADORES DE TÍTULOS NO MERCADO CHILENO. Prolegómenos [online]. 2013, vol.16, n.31, pp.21-44. ISSN 0121-182X.  https://doi.org/10.18359/dere.649.

O presente relatório procura expor o regim geral que regulamenta a emissão de títulos no Chile, apresentando também algumas breves semelhanças e diferenças com alguns aspectos do Direito comparado. A segunda parte deste estudo incidirá sobre os particulares mecanismos de defesa dos portadores de títulos, em comparação com outros investidores, posicionando-os como sujeitos privilegiados dentro do sistema jurídico nacional, dada a importância que recebe o bom funcionamento do mercado de capitais no país, em resposta à adoção há mais de trinta anos de um sistema de capitalização individual das contribuições para as pensões.

Palavras-chave : Títulos; Investimento; Garantias; Mercado de Capitais.

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