Serviços Personalizados
Journal
Artigo
Indicadores
Citado por SciELO
Acessos
Links relacionados
Citado por Google
Similares em SciELO
Similares em Google
Compartilhar
Prolegómenos
versão impressa ISSN 0121-182X
Resumo
VARGAS DIAZ, Daniel Ricardo. O CONCEITO DE VÍTIMA NO PRAZO PENAL INTERNACIONAL TRIBUNAIS. Prolegómenos [online]. 2013, vol.16, n.32, pp.87-103. ISSN 0121-182X. https://doi.org/10.18359/dere.756.
O principal objetivo deste estudo é analisar as semelhanças e diferenças que surgem dentro de tribunais penais internacionais sobre o conceito de vítima, em oposição às disposições estabelecidas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. A pesquisa qualitativa aplicada em todo o projeto concluiu que, apesar das diferenças na interpretação de que cada tribunal dá ao conceito de vítima, eles se esforçam para conceder as vítimas uma posição que defende a lei dentro de um processo penal estabelecida, aproximando-se o que é instituído pela jurisprudência dos Tribunais regionais de Direitos Humanos.
Palavras-chave : Conceito de vítima; Tribunais Penais Internacionais; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.