Serviços Personalizados
Journal
Artigo
Indicadores
- Citado por SciELO
- Acessos
Links relacionados
- Citado por Google
- Similares em SciELO
- Similares em Google
Compartilhar
Prolegómenos
versão impressa ISSN 0121-182Xversão On-line ISSN 1909-7727
Resumo
GUEDES GONDIM ALMEIDA, Maria José e GONDIM ALMEIDA, Maíra. Os chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo. Prolegómenos [online]. 2023, vol.26, n.51, pp.103-117. Epub 17-Out-2023. ISSN 0121-182X. https://doi.org/10.18359/prole.6224.
o presente trabalho possui por escopo precípuo promover um estudo sobre as competências constitucionais dos chefes de Estado no direito constitucional brasileiro e espanhol. Parte-se da análise da Constituição brasileira, cuja última edição foi promulgada em 1988, e da Constituição espanhola, editada em 1978, ambas contextualizadas no enfoque histórico-político. Dentro desse contexto, promove-se, ao longo deste estudo, uma análise comparada dos poderes, atribuições e responsabilidades dos referidos chefes de Estado para, ao final, estabelecermos um recorte crítico entre os dois sistemas de governo: de um lado, o presidencialismo brasileiro e, de outro, a monarquia constitucional espanhola, em especial naquilo que se refere à consolidação democrática no mundo moderno.
Palavras-chave : chefes de Estado; constitucionalismo brasileiro; constitucionalismo espanhol.