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Colombia Internacional

versão impressa ISSN 0121-5612

Resumo

OSPINA GRAJALES, María del Pilar. O processo de tomada de decisões no Mercosul e no TLCAN: a disjuntiva entre integração regional e soberania nacional na América Latina. colomb.int. [online]. 2019, n.100, pp.237-261. ISSN 0121-5612.  https://doi.org/10.7440/colombiaint100.2019.10.

Objetivo/contexto:

O objetivo deste trabalho é aproximar os debates sobre a integração regional latino-americana, sob a perspectiva do estudo do processo de tomada de decisões no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e no Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLCAN), e suas implicações no debates sobre o Estado e a soberania nacional.

Metodologia:

Esta pesquisa é desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, histórica e comparada. A seleção dos casos prioriza dois importantes modelos de integração regional na América Latina. O Mercosul se ajusta a uma associação Sul-Sul tipo B, que propõe o aprofundamento das agendas, enquanto o TLCAN é um acordo tipo A, preferentemente econômico (Di Filippo 2000), ajustado ao modelo de cooperação Norte-Sul. O TLCAN e o Mercosul são comparáveis em termos dos procedimentos para a tomada de decisões que, embora correspondam a estruturas institucionais diferentes, têm em comum ajustar-se a um modelo intergovernamental como o princípio que garantiria o respeito da soberania dos Estados. As fontes de informação para a análise foram os documentos produzidos em ambos os organismos de integração referentes aos mecanismos decisórios, as revisões de imprensa e o arquivo institucional, entre 1990 e 2017.(3)

Conclusões:

Com este estudo, chega-se a conclusões sobre as tensões entre integração regional e soberania nacional que levam a reflexões acerca das diferenças entre integração Norte-Sul e Sul-Sul; contribui para o debate sobre os modelos intergovernamentais e supranacionais, bem como sobre o diálogo acerca do questionado acordo de integração econômica entre o México, os Estados Unidos e o Canadá, e as viradas na integração regional na América do Sul.

Originalidade:

Esta pesquisa é original por sua metodologia comparativa e por ser uma contribuição recente e vigente da geopolítica latino-americana, a partir das tensões na integração regional, como um cenário-chave de análise do poder, das relações internacionais e do Estado-nação na América Latina.

Palavras-chave : Integração regional; soberania; Estado-nação; relações internacionais..

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