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Hacia la Promoción de la Salud
versão impressa ISSN 0121-7577
Resumo
BARCALA, Alejandra et al. Políticas de saúde mental e crianças na Argentina: nova normativa e lacunas na execução. Hacia promoc. Salud [online]. 2022, vol.27, n.1, pp.102-117. Epub 20-Abr-2022. ISSN 0121-7577. https://doi.org/10.17151/hpsal.2022.27.1.8.
Objetivos:
caracterizar e avaliar a adequação das práticas de cuidado que oferecem os efetores do sistema público de saúde mental infantil ao novo marco normativo da Argentina.
Materiais e Métodos:
trata-se de um desenho exploratório descritivo de casos múltiplos, nos que se analisam 12 efetores de saúde, a través de metodologia qualitativa baseada na análise documental e sistematização de entrevistas semiestruturadas feitas durante o ano 2018, nas províncias de Santa Fe, La Rioja e Cidade Autônoma de Buenos Aires.
Resultados:
nas jurisdições estudadas se verificou um processo de reforma incipiente, porém ainda se detectam importantes obstáculos na execução em termos de capacitação de recursos humanos, financeiros, abordagens interdisciplinares e funcionamento integral nas redes intra e intersetoriais. Neste processo se destacam diferenças entre os níveis de atenção, aumentando a complexidade das abordagens em Centros de Atenção Primaria (CAPs) e Centros Especializados em Saúde Mental (CESM).
Conclusões:
a adequação das práticas deu certo naquelas jurisdições onde os cidadãos de saúde mental se integram com a saúde geral, e onde existe uma planificação central que assegura a acessibilidade e qualidade dos cidadãos fornecidos a partir dos recursos disponíveis. Ainda, têm dificuldades na articulação com organismos de proteção dos direitos das crianças.
Palavras-chave : Saúde mental; crianças; serviços de saúde mental; legislação; Argentina.