Resumo

SARMIENTO-MORALES, José Jimmy. Identificação do impacto da carga fiscal nas pme de Bogotá, a partir do contexto latino-americano, nacional e regional. Cuad. Contab. [online]. 2010, vol.11, n.28, pp.201-237. ISSN 0123-1472.

Este artigo apresenta uma análise da carga fiscal, também denominada carga tributária, que devem suportar as pequenas e medias empresas (pme) localizadas na cidade de Bogotá, Colômbia, para considerar o impacto econômico e financeiro tanto dos tributos, como dos gastos vinculados e associados direta e indiretamente com seu recolhimento. Determina também a relação da carga fiscal em Bogotá com os fenômenos de evasão tributária e informalidade empresarial, além de sua incidência sobre a competitividade corporativa e regional. O documento desenvolve-se primariamente a partir da identificação do fenômeno tributário e sua relação com o sentido de pressão social e econômica dos tributos em um contexto geral. Posteriormente e como um quadro de referência, apresenta-se uma caracterização dos sistemas fiscais nos âmbitos latinoamericano, nacional e distrital. A partir deste quadro e utilizando dados quantitativos e qualitativos obtidos mediante uma análise documental de diversos estudos elaborados por reconhecidas organizações, desenvolve-se um estudo comparativo dos indicadores e fatores de carga fiscal aplicáveis às pme, dentro dos contextos mundial, latino-americano, colombiano e distrital. Como resultado disso, é apresentada uma caracterização do nível de carga fiscal aplicável a este tipo de organizações na cidade de Bogotá, para depois relacionálo com a manifestação dos fenômenos de evasão tributária e informalidade empresarial na cidade capital, bem como com suas conseqüências no desenvolvimento competitivo das empresas e da região. Como conclusão, determina- se que o nível de carga fiscal que devem suportar as pme localizadas em Bogotá é consideravelmente alto, e que isso incide desfavoravelmente na sua situação financeira e, portanto em seus níveis de sustentabilidade, desenvolvimento e competitividade. Esta situação é gerada porque, além do complexo sistema tributário nacional e, sobretudo distrital, a aplicação preferente de tributação indireta, as altas taxas impositivas e a grande quantidade de tributos existentes, as pme devem assumir adicionalmente uma série de gastos associados aos procedimentos de liquidação, apresentação e recolhimento dos tributos. Desta forma, considerando a escassez de recursos com que geralmente as pme em Bogotá operam, o alto grau de incidência tributária sobre elas tem um impacto ainda maior, com o qual aparece uma série de fenômenos colaterais que afetam economicamente e socialmente a cidade, como a evasão tributária, a informalidade empresarial e o estancamento da competitividade empresarial e regional.

Palavras-chave : tributos; sistemas tributários; carga fiscal; pme; América Latina; Colômbia; Bogotá; evasão tributária; informalidade empresarial; competitividade.

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