Resumo

ARIZA, Libardo José  e  TAMAYO ARBOLEDA, Fernando León. O corpo dos condenados. Prisão e violência na América Latina. rev.estud.soc. [online]. 2020, n.73, pp.83-95. ISSN 0123-885X.  https://doi.org/10.7440/res73.2020.07.

Neste artigo, analisamos o sentido e alcance da violência carcerária no contexto latino-americano. No texto, mostramos como a violência física é parte central da experiência carcerária na região. Por um lado, a morte aparece como manifestação máxima da violência penitenciária. Por outro, encontra-se a dureza cotidiana das relações violentas dentro das prisões, a lesão física e a submissão a condições infra-humanas de reclusão. Essas formas de castigar o corpo dos condenados coexistem com um discurso penal abstrato que proscreve as intervenções sobre o corpo. Este acaba sendo, ao mesmo tempo, o objeto permanente do castigo até o ponto de sua destruição e o objeto de proteção de um discurso jurídico que fracassa com frequência em garantir-lhe indemnidade. O discurso jurídico neutraliza a realidade penitenciária e, com isso, destrói a tomada de decisão de fundo para evitar os brutais castigos corporais aos quais são submetidos os presos na América Latina.

Palavras-chave : América Latina; castigo corporal; direito constitucional; direito penal; prisão; violência.

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