Resumo

GONZALEZ-CHAVARRIA, Alexander. Redistribuição do poder em cenários de conflito socioambiental, direitos humanos e capital político: o caso da hidroelétrica El Quimbo, Colômbia. rev.estud.soc. [online]. 2023, n.85, pp.23-39.  Epub 29-Maio-2023. ISSN 0123-885X.  https://doi.org/10.7440/res85.2023.02.

Por meio do estudo de caso do projeto de hidroelétrica de El Quimbo (Colômbia), neste artigo, pesquisa-se sobre o problema das assimetrias de poder em cenários de conflitos socioambientais. Essas assimetrias são uma condição inicial dos processos de negociação dos quais agentes estatais, sociais e empresariais (especificamente, empresas multinacionais) participam. As assimetrias são reconfiguradas por meio da transformação de recursos legais complexos gerados no plano internacional (pela convergência entre direitos humanos e meio ambiente) que, ao serem institucionalizados no plano doméstico, são convertidos em recursos de capital político e servem aos agentes nas posições mais desfavorecidas ao integrá-los na gestão de suas estratégias práticas de ação. A transformação da legislação num recurso de capital político e seu aproveitamento resultam na reconfiguração da distribuição de poder e no aumento na capacidade de incidência de quem usa esses recursos na regulamentação dessas problemáticas ambientais. Este estudo de caso apoia empiricamente esse argumento a partir de um desenho metodológico qualitativo de modelagem longitudinal de processos, que integra uma abordagem de sistemas multiescalares e multiagentes, e usa uma base de dados textuais ampla, relativa ao projeto de hidroelétrica de El Quimbo. Esses dados são analisados com técnicas de mineração de texto e processamento de linguagem natural. O caso de estudo gera lições práticas importantes sobre a possibilidade de mobilizar recursos legais que vêm do longo processo de convergência entre direitos humanos e ambiente, como formas de capital político que têm o potencial de alterar a distribuição inicial de poder nesses cenários de conflitoe avançar na proteção dos direitos ambientais.

Palavras-chave : ambiente; capital político; Colômbia; conflitos socioambientais; direitos humanos; governança; sistemas multiescalares e multiagentes.

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