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Estudios Socio-Jurídicos
versão impressa ISSN 0124-0579
Resumo
SAFFON, María Paula e GARCIA-VILLEGAS, Mauricio. Direitos sociais e ativismo judicial A dimensão fática do ativismo judicial em direitos sociais na Colômbia. Estud. Socio-Juríd [online]. 2011, vol.13, n.1, pp.75-107. ISSN 0124-0579.
Neste artigo, se avalia o ativismo da Corte Constitucional colombiana e se sustenta que tal avaliação está ligada ao conceito que se tem de norma constitucional. Para tal efeito, expõem-se os resultados de uma pesquisa empírica, a partir de uma amostra de decisões da Corte Constitucional em matéria de direitos sociais entre 1992 e 2006.
Palavras-chave : direito constitucional; direitos sociais; Constituição; constitucionalismo.