Resumo

GOMES RODRIGUES, Laercio; MASCARENHAS COSTA, Emilly  e  HITA, Maria Gabriela. Direito à moradia em tempos pandêmicos: estudos de caso em Macapá e Salvador. Bitácora Urbano Territorial [online]. 2022, vol.32, n.2, pp.213-226.  Epub 06-Jul-2022. ISSN 0124-7913.  https://doi.org/10.15446/bitacora.v32n2.99756.

Este trabalho compara ameaças de despejo em duas cidades brasileiras, Macapá (AP) e Salvador (BA), realizadas em um dos momentos mais dramáticos da pandemia, os primeiros meses de 2021. Destacam-se as ocupações da Rua Beira Rio, no Bairro da Paz (BA), e a reocupação da Baixada Mucajá, ao lado do Conjunto Habitacional Mucajá (AP). O trabalho busca compreender como segmentos sociais que reivindicam o direito à cidade, e que já viviam em situação de segregação socioespacial e ameaça de despejo, lidam com novas ameaças na pandemia, comparando empiricamente a ampliação de riscos às famílias, funcionamento de redes de solidariedade e da ação da gestão pública nesses locais. Verifica-se que, nos dois casos, os moradores vivem pressionados pela ameaça de despejo em contexto pandèmico, e não podem contar com apoio do Estado, que, por seu lado, põe em prática preceitos de controle urbanísticos em áreas mais valorizadas economicamente. Por outro lado, observa-se o importante papel das redes de solidariedade que subsidiam a permanência desses grupos sociais no local.

Palavras-chave : despejo; saúde pública; responsabilidade do estado; redes sociais; Norte/Nordeste do Brasil.

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