Resumo

DA SILVA VERNES-PINTO, Rodrigo. Identidade étnico-racial e interseccionalidade: direito da antidiscriminação sob uma perspectiva descolonial. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.39, pp.187-202. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n39a8.

Este estudo tem o objetivo de ajudar a compreender a identidade étnico-racial em relação com os contextos de discriminação (múltipla, intersetorial e institucional) baseados na raça e suas implicações para a lei contra a discriminação. A abordagem da questão da discriminação racial se refere a percepções, já que o termo “raça” é derivado da luta constante e da controvérsia no âmbito das relações sociais, políticas e legais na América Latina. De fato, um direito de não discriminação sob uma perspectiva descolonial está atento ao princípio de igualdade e procura aproximar as demandas históricas dos subordinados e estigmatizados, em especial ante a herança escravista latina. A análise dos problemas de identidade serve para esclarecer situações discriminatórias complexas que são inseridas em cenários cujas estruturas reforçam a subordinação dos afrodescendentes, sendo uma forma de eliminar as restrições aos direitos. Recorreu-se a uma metodologia qualitativa, e a coleta de dados foi realizada por meio da pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos e sites web para aprofundar o conhecimento sobre o problema.

Palavras-chave : identidade étnico-racial; decolonialidade; constitucionalismo; lei de luta contra a discriminação; interseccionalidade.

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