Resumo

GIRARDON DOS SANTOS, Denise Tatiane  e  BIRCK SCHUBERT, Fernanda Lavinia. A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.spe43, pp.189-214.  Epub 22-Nov-2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a7.

O artigo busca analisar a atuação das mulheres da Confederación Nacional de Mujeres Campesinas, Indígenas y Originárias - Bartolina Sisa no processo constituinte da Bolívia e sua influência na positivação de direitos, pela perspectiva do feminismo descolonial. O problema que orienta a pesquisa pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Como as mulheres Bartolinas Sisas contribuíram para o debate e a positivação de direitos na Constitución Política del Estado de 2009? O objetivo geral do texto é, partindo da compreensão do feminismo descolonial, verificar a atuação das Bartolinas Sisas no processo Constituinte da Bolívia. O método de pesquisa aplicado foi o qualitativo, mediante o emprego de técnica de pesquisa bibliográfica e documental, com estratégia explicativa. Como resultado da pesquisa, tem-se que as Bartolinas Sisas compuseram/compõem um grupo de mulheres latinas e marginalizadas, cuja luta pode ser caracterizada como feminista descolonial, por ser pautada na busca pela eliminação das desigualdades de gênero na Bolívia e na despatriarcalização da sua sociedade, além de sua descolonização, com reflexos diretos de sua participação no processo constituinte boliviano. Em decorrência da sua atuação, a Bolívia passou a contar com direitos políticos a mulheres indígenas, o reconhecimento do Estado Plurinacional, a previsão de direitos coletivos.

Palavras-chave : Bartolinas Sisas; processo constituinte; Bolívia; feminismo descolonial; direitos.

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