Resumo

BADANOVA, Anna N. et al. Aspectos médicos e forenses da realização de um interrogatório remoto de pessoas com deficiências. Rev. Crim. [online]. 2024, vol.66, n.1, pp.97-106.  Epub 15-Maio-2024. ISSN 1794-3108.  https://doi.org/10.47741/17943108.563.

O objetivo do estudo e desenvolver novas propostas para aprimorar a legislacao processual penal no campo da realizacao de acoes investigativas remotas com pessoas com deficiencia, levando em conta suas caracteristicas fisiologicas e funcionais. Material e métodos de pesquisa: Este estudo baseia-se em uma analise das normas relativas a legislacao processual penal da Republica do Cazaquistao e de vários paises estrangeiros que regulamentam o procedimento para a realização de acoes investigativas remotas, bem como em publicacoes cientificas sobre o topico de pesquisa no campo da psicologia e da medicina. Uma abordagem integrada envolve a consideracao dos fenomenos estudados de comunicacao durante uma acao investigativa como um conjunto de elementos interconectados e interdependentes, ou seja, a consideração da questao dos pontos de vista medico, psicologico e juridico. Tambem foram usados tipos de analise situacional e sistemica, analise sociológica complexa, diagnostico e previsao da situacao investigativa. Metodos de analise e sintese, inducao, deducao, metodos de analise qualitativa e quantitativa foram empregados para esclarecer a essencia legal do fenomeno estudado. Resultados: recomendacoes praticas com o objetivo de aprimorar e desenvolver o desempenho de acoes investigativas remotas envolvendo pessoas com deficiencia (mais adiante - FWDs), criando condicoes ideais para a transferencia de informacoes verbais, medicas e psicologicas, bem como suporte tecnico e forense para a realizacao de RIAs. Foram feitas as seguintes conclusões: para aprimorar a legislacao atual, e aconselhavel considerar a questao do desenvolvimento e da inclusao de uma norma especial na legislacao, levando em conta as características das competencias comunicativas das pessoas com deficiencia. Essa norma regulamenta o procedimento para conduzir acoes investigativas envolvendo pessoas mudas, surdas, cegas e outras pessoas com deficiencia.

Palavras-chave : Investigador; vítima; Interrogatório remoto; demência; investigação pré-julgamento; pessoa com deficiência; rampa; testemunha.

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