Artigos |
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| · A invisibilidade dos mais vulneráveis: o trabalho infantil, no Brasil, durante a pandemia Keske, Henrique Alexander; Rodembusch, Claudine Freire
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| · A incidência do estado das coisas inconstitucional frente a superlotação carcerária na América Latina: a crise humanitária do século XXI Gutiérrez Vanegas, Sebastián; Rivera Ortiz, Oscar Mauricio
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| · Dignidade humana e direitos sociais na pandemia: deveres prestacionais do estado e proibição da proteção insuficiente Torres Teixeira, Sérgio; Ivo, Jasiel; Montenegro Alencar, Amanda
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| · Comissão Nacional da Verdade no Brasil: o fio da história e o direito à memória e à verdade Nolasco de Oliveira, Ramon Rebouças; Giesta-Cabral, Rafael Lamera
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| · Bases Constitucionais e legais do poder sancionador da Administração pública em Cuba. Desafios atuais Espinosa Velázquez, Kenia Margarita
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| · Renda básica universal: instrumento para enfrentar a pobreza e precariedade laboral na Colômbia Gutiérrez Londoño, Daniela
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| · A atuação das Bartolinas Sisas no processo constituinte da Bolívia: um olhar pela perspectiva do Feminismo Descolonial Girardon dos Santos, Denise Tatiane; Birck Schubert, Fernanda Lavinia
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| · Implementação do Tribunal Constitucional no México Gorjón Gómez, Gabriel de Jesús; Salinas Padilla, José Roberto
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| · O que fazer com o problema da inconstitucionalidade por omissão? É a ação de custodia um meio de controlar as omissões legislativas relativas? Espinosa Hios, José Guillermo; Ramírez David, Cristian Salomón
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| · Do direito à cidade e suas bases como direito humano emergente Aguilera Rodríguez, Ana Rosa
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| · O papel do Estado em matéria de juventude: proteção, desenvolvimento e atenção Hernández Zeind, José Antonio; Olarte Ramos, Carlos Arturo; Hernández Zeind, Lillian Ivonne
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| · Os direitos da infância e adolescência nas Constituições europeias Ravetllat Ballesté, Isaac; Cabedo Mallol, Vicente
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| · Os usos da palavra “dignidade” na jurisprudência da Corte Interamericana dos Direitos Humanos Lafferriere, Jorge Nicolás; Lell, Helga María
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| · “Rumo a uma igualdade de gênero”. Referências Constitucionais em Cuba nos séculos XX e XXI Rodríguez, Osmarys Estévez
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| · Direitos Humanos e poder constituinte: As fronteiras do poder soberano no atual processo constituinte chileno Brevis Cartes, Priscilla
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| · A constitucionalização do interesse superior da criança no Chile: mais um passo para seu pleno conhecimento Bobadilla Toledo, María Loreto
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| · Justiciabilidade de medicamentos: uma análise de como as experiências da Colômbia e da África do Sul podem contribuir com o Brasil Brustolin, Alessandra; Donisete Machado, Edinilson; Calderón-Valencia, Felipe
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| · Direito ao conhecimento da acusação, garantia constitucional ao intérprete judicial e aplicação de programas de tradução em atos processuais Langroiva Pereira, Cláudio José; Lobo Marchioni, Guilherme
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| · Possível Assembleia Constituinte: limites do direito internacional dos direitos humanos a trinta anos da Assembleia Constituinte de 1991 Osorio Taborda, Juan Camilo
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| · Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável de Sousa Neto, José Antônio; Teixeira Fabel, Luciana Machado; Gomes, Magno Federici
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| · Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina Gomes de Mattos, Karina Denari; Alves Dantas, Fernanda Lage; Gonçalves Vasconcelos, Vitor Jorge
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| · Os desafios do novo constitucionalismo latino americano para a proteção jurídica da pessoa portadora de necessidades especiais López-Zamora, Sergio Andrés
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| · A construção do Direito Humano à Alimentação Adequada Fontolan, Maria Vitoria; de Souza Lima, Romilda; Botti Capellari, Marta
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| · Acesso à justiça ambiental e à acção protectora no Chile Nogueira Alcalá, Humberto
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| · Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito Puntel Raminelli, Francieli
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| · Desenvolvimento sustentável versus bem-viver: a necessidade de buscar meios alternativos de vida Agne Tybusch, Francielle Benini; Silva, Priscilla
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