Resumo

SILVA ARROYAVE, Sandra Milena  e  CORREA RESTREPO, Francisco Javier. Análise da contaminação da terra: revição da normativa e das possibilidades de regulamento econômico. Semest. Econ. [online]. 2009, vol.12, n.23, pp.13-34. ISSN 0120-6346.

Este artigo tem como objetivo central fazer uma análise econômica do problema da contaminação da terra pelo uso dos praguicidas nas atividades agrícolas. Assim, por meio de uma revisão bibliográfica analítica, foi feito um reconhecimento da normativa nacional e internacional em torno do controle da contaminação da terra. Ao mesmo tempo, a importância econômica do recurso terra é apresentada através da revisão de alguns estudos de valoração econômica da terra e dos ecossistema. Este trabalho concluiu que para passar de um simples esquema normativo a um sistema que tenha regulação na utilização dos praguicidas em atividades agrícolas, é preciso se enfocar na utilização de instrumentos econômicos combinados com instrumentos de comando e controle, para assim poder garantir a geração de incentivos que potenciem a minimização dos impactos ambientais negativos por parte dos agentes responsáveis da contaminação da terra.

Palavras-chave : Terra; políticas públicas ambientais; resíduos perigosos (praguicidas); leis ambientais; impactos ambientais.

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