Resumo

ZAMBRANO VALDES, Erwin Ricardo; GIL BLANDON, Luisa Fernanda; GARNICA, Sara Henao  e  BUITRAGO MEJIA, Jhonny Alberto. Ofensas frequentes à Lei 576 de 2000 submetidas ao Tribunal de Ética Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia na Colômbia durante o período 2014-2017. Rev. Med. Vet. [online]. 2019, n.38, pp.119-128. ISSN 0122-9354.  https://doi.org/10.19052/mv.vol1.iss38.11.

A medicina veterinária como profissão na Colômbia remonta-se a 1884. Em 1985 conformou-se o Conselho Profissional de Medicina Veterinária e Zootecnia da Colômbia (Comvezcol), e posteriormente, mediante Lei 576 de 2000, foi criado o código de ética para a prática profissional da medicina veterinária e zootecnia, bem como o Tribunal Nacional de Ética Profissional (Trinadep), a fim de processar reclamações, conduzir investigações e instruir ações disciplinares contra profissionais das ciências animais. Na Colômbia não tem se encontrado relatórios que permitissem uma análise das violações do código de ética, pelo qual este artigo visa descrever as violações mais frequentes no período 2014-2017. Para isso, foi realizado um estudo retrospectivo das sanções impostas pelo Trinadep por violações da Lei 576 de 2000. De acordo com os dados obtidos durante o período de estudo, 96 profissionais foram sancionados, dos que 53,13% foram médicos veterinários e 42,71% foram médicos veterinários zootécnicos. Observou-se maior taxa de infracção em homens (75%). Os artigos 5 (22,3 %), 13 (20,56 %), 61 (19,51 %), 27 (12,2 %) e 20 (9,06 %) foram os mais violados. Estes dados permitem concluir que é necessária a sensibilização de alunos e profissionais em alguns aspectos do desempenho profissional, como são o preenchimento adequado da anamnese e o consentimento informado, o uso correto de auxílios diagnósticos e o uso de terapêuticas acordes com o indivíduo.

Palavras-chave : aplicação da lei; ética médica; denuncia de irregularidades; má práxis.

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