Resumo

TORO SILVA, Carlos Alberto. O processo penal no Vice-Reino da Nova Granada, 1739-1810 (juízos por furtos na jurisdição de Santa Fé). Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.45, e10.  Epub 14-Jun-2024. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n45a10.

Este artigo visa contribuir para a história processual penal colombiana anterior a existência dos códigos de processos ao examinar a estrutura dos juízos criminais comuns no Vice-Reino da Nova Granada. Especificamente, este trabalho foi realizado a partir de análises de todos os juízos por furtos y de delitos mais comuns na jurisdição de Santa Fé. Com base a esta análise, o artigo argumenta que a estrutura processual mista de origem castellano manteve-se ao longo do período estudado, além de observar-se uma crescente autonomia e ajuste formal dos processos apesar das características informais e socialmente difusa que permaneciam na prática. Também é mostrado que a prática da declaração indagatória começou a ser realizada ao final do período colonial através da atividade judicial da Real Audiência em primeira instancia.

Palavras-chave : processo penal; sumário; plenário; sentencia; crimes; jurisdição ordinária; vice-reino da Nova Granada.

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