Resumo

MARTINEZ MONTENEGRO, Isnel  e  CONTRERAS AGUILAR, Rocío Cristina. Denominações da origem e progresso rural a Araucanía chilena: função da associatividade a partir da análise do Merkén como caso de estudo. Opin. jurid. [online]. 2022, vol.21, n.45, e15.  Epub 14-Jun-2024. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v21n45a15.

As denominações da origem são direitos da propriedade industrial que vinculam a qualidade e reputação de um produto à sua origem geográfica, atendendo a fatores humanos e naturais. Tendo em conta a urgência da superação da pobreza rural no sul do Chile, este artigo pretende analisar a eficácia da denominação da origem como uma ferramenta de crescimento econômico e cultural da região da Araucanía. Na pesquisa são usadas diversos métodos como o jurídico comparado, o jurídico doutrinal e a análise de conteúdo jurídico; dentro das técnicas de pesquisa contemplou a análise de documentos, entrevistas a expertos de forma pessoal em profundidade e questionários a representantes rurais da região sul do país. Conclui-se que as denominações têm um enorme potencial para fomentar o progresso rural e favorecer aos territórios do centro-sul do Chile, tanto de maneira direta, através do comercio de produtos e favorecimento da cadeia produtiva; como indireta, mediante a promoção da cultura local e os conhecimentos tradicionais. Embora até hoje não se tem observado benefícios concretos os territórios das indicações geográficas anteriormente implantadas.

Palavras-chave : denominação de origem; indicação geográfica; propriedade industrial; crescimento rural; América Latina.

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