Objetivo/contexto:

Em 2019, impulsionado pelo presidente Martín Vizcarra, o Congresso da República do Peru aprovou uma lei sobre eleições primárias obrigatórias para eleitores e partidos políticos. No entanto, a regulamentação não foi implementada, pois foi suspensa pelo Poder Legislativo para as eleições gerais de 2021 e regionais de 2022.

Metodologia:

Neste artigo, é estudado o processo de reforma das eleições primárias abertas, simultâneas e obrigatórias (Paso) no Peru e sua contrarreforma após a suspensão em duas ocasiões (2021 e 2022). Para realizar a pesquisa, foram entrevistados 23 atores-chave, incluindo congressistas, ministros, funcionários eleitorais e pesquisadores. Fontes secundárias e diários de sessões legislativas também foram analisados.

Conclusões:

Conclui-se que as Paso foram uma reforma “decorativa”, ou seja, uma lei aprovada sem a intenção de implementá-la. Sua sanção foi o produto de uma coalizão reformista entre a sociedade civil e o presidente da nação, na qual convergiram os objetivos de aumentar o apoio popular ao presidente Vizcarra e a necessidade de melhorar a legitimidade do sistema político. A reforma sofreu resistência dos congressistas, que formaram duas coalizões de contrarreforma que suspenderam as Paso em duas ocasiões.

Originalidade:

A pesquisa mostra que essas coalizões de contrarreforma estão intrinsecamente ligadas à atomização e personalização do sistema partidário peruano, caracterizado pelo hiperpersonalismo e pela falta de estruturas partidárias. Além disso, gera contribuições teóricas para o estudo dos processos de reforma e contrarreforma em um contexto de fraqueza institucional.