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Díkaion
versão impressa ISSN 0120-8942
Resumo
VALENCIA-TELLO, DIANA CAROLINA e KARAM DE CHUEIRI, VERA. DESCENTRALIZAÇÃO E RECENTRALIZAÇÃO DO PODER NA COLÔMBIA: A BUSCA DE EQUILÍBRIOS ENTRE A NAÇÃO E AS ENTIDADES TERRITORIAIS. Díkaion [online]. 2014, vol.23, n.1, pp.171-194. ISSN 0120-8942. https://doi.org/10.5294/DIKA.2014.23.1.7.
O modelo de Estado unitário e centralista tem sido o modelo de governo preferido na Colômbia desde a Constituição de 1886. Isso explica, em parte, as dificuldades que, desde o começo, o Estado teve para descentralizar seu poder. Em nosso conceito, o processo de descentralização iniciado na década de 1980 obedeceu, principalmente, a duas situações contraditórias. Primeiramente, em teoria, a descentralização buscou dar uma resposta às comunidades sobre a crise de legitimidade do Estado, uma vez que grande parte da população não se sentia representada pelo governo nacional. Porém, na prática, o processo de descentralização obedeceu a uma estratégia do governo nacional para formalizar o discurso da descentralização, retirando com isso pressões políticas indesejadas, sem que existissem políticas ou mecanismos efetivos para outorgar às entidades territoriais maior poder de decisão ou de gestão.
Palavras-chave : Descentralização territorial; centralização do poder; autonomia territorial; ordenamento territorial; organização político-administrativa.