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Colombia Internacional
versão impressa ISSN 0121-5612
Resumo
OVALLE ALMANZA, María Cristina e VASQUEZ SALAZAR, Juan Camilo. Limitações da democracia nas políticas multilaterais de regulação da participação política dos povos indígenas e tribais. colomb.int. [online]. 2022, n.111, pp.111-133. Epub 28-Jul-2022. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint111.2022.05.
Objetivo/contexto:
Este artigo analisa o discurso de três instrumentos supranacionais de política produzidos pela Organização Internacional do Trabalho e pela Organização das Nações Unidas relativamente à participação política dos povos indígenas. Argumentamos que esses discursos promovem uma visão utilitária do ambiente, assim como sérias limitações ao exercício de uma participação política substancial dos povos indígenas.
Metodologia:
Para respaldar essa tese, apresentamos os resultados de uma análise crítica do discurso que revela de que maneira a participação política é configurada através de discursos; os atores sociais são representados dentro de relações hierárquicas e a natureza é definida em termos de um recurso explorável.
Conclusões:
As nossas conclusões demonstram que esses documentos estimulam uma forma de envolvimento político dos povos indígenas que exclui as consequências políticas e administrativas do dissenso e que representa o consenso como o seu único resultado possível. No entanto, são necessárias investigações ulteriores para compreender a ressonância desses instrumentos de política dentro dos enquadramentos legais nacionais, assim como os seus efeitos políticos, ambientais e culturais.
Originalidade:
O artigo desafia os postulados segundo os quais o sucesso das políticas supranacionais que envolvem a participação dos povos indígenas depende da eficiência do seu processo de implementação. Em vez disso, propomos uma compreensão discursiva baseada nas práticas sociais e nas relações de poder que configuram o discurso das políticas em detrimento de uma participação política substantiva.
Palavras-chave : Povos indígenas; participação política; análise crítica do discurso; Organização Internacional do Trabalho; Nações Unidas.