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Colombia Internacional
versão impressa ISSN 0121-5612
Resumo
VARGAS REINA, Jenniffer; GARCIA REYES, Paola e GUTIERREZ SANIN, Francisco. Problemas de arrecadação de impostos sobre a propriedade e seus efeitos sociais em contextos de conflito armado Os casos de Carmen de Bolívar e Turbo na Colômbia. colomb.int. [online]. 2022, n.112, pp.89-122. Epub 09-Nov-2022. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint112.2022.04.
Objetivo/contexto:
Este artigo aborda diversos problemas de arrecadação do imposto predial e territorial urbano que refletem mecanismos de desigualdade e geram efeitos sociais em contextos de conflito armado.
Metodologia:
Concentramo-nos na análise dos casos dos municípios de Turbo e El Carmen de, Bolívar, Colômbia caracterizados por uma fraca estrutura de direitos de propriedade rural e uma terrível experiência de despossessão e violência. A partir de uma abordagem indutiva, analisamos estatutos fiscais, fontes documentais e entrevistas semiestruturadas com os principais atores, a fim de elucidar os problemas propostos.
Conclusões:
Em nenhum dos casos, houve tendência de aumento progressivo da arrecadação tributária, o que se explica, entre outros fatores, pela desatualização cadastral e pela fragilidade do sistema de arrecadação. Além da incapacidade dos órgãos de tributar os imóveis, constatamos que poderosos atores políticos e econômicos locais conseguiram utilizar os projetos de atualização e cobrança da forma que mais lhes convinha para evitar aumentos de impostos.
Originalidade:
Trazemos contribuições da abordagem da economia política para enriquecer a análise institucional dos mecanismos que dificultam a cobrança do imposto e mostrar como eles se tornam mais complexos em contextos de violência e podem gerar três tipos de efeitos: o efeito Matthew, em que os poderosos atores locais que não pagam os valores atualizados; o efeito de entropia, em que os mais fracos podem perder parte de seus direitos de propriedade em áreas afetadas pela guerra, e o efeito stress, que mostra o atrito institucional entre os órgãos responsáveis pelas taxas, pela atualização cadastral e pela cobrança.
Palavras-chave : Imposto sobre a propriedade; arrecadação; cobrança; atualização cadastral; efeitos sociais; violência.