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Colombia Internacional
versão impressa ISSN 0121-5612
Resumo
FIGUEROA GARCIA-HERREROS, Nicolás. As consultas públicas na Colômbia: empoderamento, reação e resistência. colomb.int. [online]. 2023, n.114, pp.39-64. Epub 27-Abr-2023. ISSN 0121-5612. https://doi.org/10.7440/colombiaint114.2023.02.
Objetivo/contexto:
Neste artigo, a história das consultas públicas contra as atividades extrativistas na Colômbia é reconstruída. Seu objetivo é ilustrar as formas nas quais o direito constitucional incide sobre os repertórios de participação democrática disponíveis para os movimentos e resistências sociais.
Metodologia:
Neste artigo, são descritas e analisadas criticamente as formas nas quais o direito constitucional colombiano vem se aproximando do uso das consultas públicas contra as atividades extrativistas. Esta análise está focada em três momentos: empoderamento cidadão, reação institucional e resistência informal.
Conclusões:
A história das consultas populares na Colômbia mostra três tipos de relação entre o direito constitucional e a participação democrática dos movimentos e resistências sociais: pode funcionar como um instrumento para o empoderamento político da cidadania, como um obstáculo que a participação democrática contém e contribui para a exclusão política e social ou como um guia para as práticas de resistência informal ante o fechamento dos mecanismos formais de participação por parte das instituições estatais.
Originalidade:
Este artigo contribui para ter uma descrição mais completa dos usos das consultas populares na Colômbia e das formas nas quais o direito constitucional incide sobre os repertórios de participação dos movimentos e resistências sociais opostas às atividades extrativas.
Palavras-chave : consultas públicas; direito constitucional; democracia participativa; movimentos sociais; resistências sociais; conflitos socioambientais; Colômbia.