Resumo

VALDERRAMA-CUMBE, Juan Manuel; ARBOLEDA-CARDENAS, Yeimy Carolina; CRIOLLO-REY, Pablo Antonio  e  OSPINA-BAENA, Jimmy Hernán. A recorrência como ferramenta na avaliação do juiz no momento de impor a medida de prisão preventiva na Colômbia. Rev. Crim. [online]. 2021, vol.63, n.2, pp.53-66.  Epub 18-Jul-2021. ISSN 1794-3108.  https://doi.org/10.47741/17943108.316.

O presente estudo tem como objetivo afirmar que a reincidência é uma ferramenta na avaliação do Juiz no momento da imposição da medida de prisão preventiva em estabelecimento prisional. Para isso, foi aplicada uma metodologia mista a dois eixos: primeiro, a correlação de Spearman foi utilizada no exame quantitativo da relação estatística entre prisões por roubo em todas as suas formas, lesões pessoais e homicídio, e comportamentos contrários à convivência (CCC) que colocavam em risco a vida e a integridade das pessoas, contemplados nos numerais 1, 2, 3, 6, 7 do Código Nacional de Segurança e Convivência Cidadã (CNSCC) (Lei 1801, de 2016, art. 27), fazendo uso de dados oficiais registrados na Colômbia, no Sistema de Informações Estatísticas, Criminais, Contrariacionais e Operacionais da Polícia Nacional (SIEDCO), entre 2017 e 2019. Em segundo lugar, foi realizada uma análise qualitativa que compara os dois casos mais relevantes de capturas recorrentes ocorridos na Colômbia durante os anos de 2017 e 2019. Os resultados revelam que há uma relação estatística não causal significativa entre tal comportamento e prisões pelos crimes supracitados; essa relação tende a se fortalecer com o tempo. Além disso, constatase que indivíduos com capturas mais recorrentes atuam de acordo com uma aprendizagem criminológica que lhes permite desenvolver estratégias para minimizar o risco de obtenção de medida de detenção restritiva à liberdade. Em conclusão, constatase que a recorrência pode fornecer informações relevantes na avaliação do estabelecimento da medida de prisão preventiva, o que permite que essa avaliação seja reforçada.

Palavras-chave : Sistema penal; justiça social; Recorrência; reincidência; análise criminológica; convivência do cidadão; medida de segurança.

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