Abstract

BERNAL-PULIDO, Carlos. Fundamentos bíblicos da separação de poderes e a função catalisadora do juiz. Díkaion [online]. 2019, vol.28, n.2, pp.222-246. ISSN 0120-8942.  https://doi.org/10.5294/dika.2019.28.2.1.

Este artigo argumenta que a Bíblia fundamenta o princípio de separação de poderes. A partir de uma reconstrução conceitual da noção de “separação de poderes”, este trabalho defende a tese de que as Escrituras atribuem aos juízes a função de incentivar as autoridades políticas a agirem de forma virtuosa para proteger os direitos e os interesses das pessoas. As conclusões deste artigo são de suma relevância para sustentar uma concepção que incentiva os juízes a exercerem uma função catalisadora a fim de que as autoridades políticas efetivamente protejam os direitos e os interesses das pessoas mediante a criação de direito e a formulação de políticas públicas.

Keywords : Separação de poderes.; constitucionalismo; supremacia judicial; função judicial; fundamentos cristãos da separação de poderes.

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