LUÍS ABEL DA SILVA FILHO^**, FÁBIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA^*** & SILVANA NUNES DE QUEIROZ^****
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA (BRASIL)

^* Artículo de reflexión analítica, interpretativa y crítica de los autores.
^** Professor do Departamento de Economía da Universidade Regional do Cariri - URCA. Pesquisador Bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA - PROMOB/PNDR. Metrem em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Direção postal: Rua Cel. Antônio Luis, 1161 - 63.100-000 - Pimenta - Crato/CE (Brasil). Fone: (88) 3102.1212 / 3102.1204. E-mail: abeleconomia@hotmail.com.
^*** Analista do Banco Central do Brasil. Metrem em Economia pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, São Paulo (Brasil). E-mal: esilva.fabio11@hotmail.com
^**** Professora Adjunta do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (URCA). Doutora em Demografia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP-IFCH/NEPO). E-mail: silvanaqueirozce@yahoo.com.br

Silva Filho, L., Ferreira, F. & Queiroz, S. (2015) Jovens no mercado de trabalho formal brasileiro: uma análise quantitativa. En: Revista de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Militar Nueva Granada. rev.fac.cienc.econ, XXIII (2), DOI: http://dx.doi.org/10.18359/rfce.1605.

JEL: J29, J24, J31.

Recibido/ Received/ Recebido: 03/06/14 - Aceptado/ Accepted / Aprovado: 16/06/15

Resumo

Na década de 1990, a alta taxa de desemprego era parte da realidade do mercado de trabalho brasileiro. Neste cenário, a mão de obra juvenil foi a mais penalizada ao ter as taxas mais baixas de emprego, com a maioria de ocupados no setor informal e a obtenção de rendimentos baixos. No entanto, durante a primeira década deste século, a dinâmica do mercado de trabalho nacional foi diferente da observada na última década, sobretudo desde 2004, com o aumento na criação de postos de trabalho formais. Portanto, o presente artigo tem como objetivo analisar o mercado de trabalho de menores e jovens (em idades entre 14 e 24 anos). O marco de tempo desta análise cobre nos anos 1992, 2002 e 2012; os dados correspondem à Informação Social Anual (RAIS), do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE). Metodologicamente realizou-se uma revisão da literatura relacionada à inserção dos jovens nas atividades de trabalho, e calculou-se um indicador para a estimativa da participação dos jovens ocupados formalmente no Brasil. Os principais resultados mostram que entre 1990 e 2000 piorou a entrada dos jovens no mercado de trabalho brasileiro. Além do mais, encontrou-se que a formalização promovida durante a década do 2000, não atingiu à mão de obra formal de jovens.

En la década de 1990, la alta tasa de desempleo era parte de la realidad del mercado laboral brasileño. En este escenario, la mano de obra juvenil fue la más penalizada al tener las tasas más bajas de empleo, con la mayoría de ocupados en el sector informal y la obtención de ingresos bajos. Sin embargo, durante la primera década de este siglo, la dinámica del mercado laboral nacional fue distinta de la observada en la última década, sobre todo desde 2004, con el aumento en la creación de puestos de trabajo formales. Por lo tanto, el presente artículo tiene como objetivo analizar el mercado de trabajo de menores y jóvenes (en edades entre 14 y 24 años). El marco de tiempo de este análisis cubre los años 1992, 2002 y 2012; los datos corresponden a la Información Social Anual (RAIS), del Ministerio de Trabajo y Empleo (MTE). Metodológicamente se realizó una revisión de la literatura relativa a la inserción de los jóvenes en las actividades de trabajo, y se calculó un indicador para la estimación de la participación de los jóvenes ocupados formalmente en Brasil. Los principales resultados muestran que entre 1990 y 2000 se dio un empeoramiento de la entrada de los jóvenes en el mercado de trabajo brasileño. Además, se encontró que la formalización promovida durante la década del 2000, no alcanzó a la mano de obra formal de jóvenes.

Palabras clave: Mercado formal del trabajo; Brasil; Juventud; Empleo.

Abstract

In the 1990s, the high rate of unemployment was part of the reality of the Brazilian labor market. In this scenario, the youth labor was the most penalized by having the lowest employment rates, with most employed in the informal sector and obtaining low income. However, during the first decade of this century, the dynamics of the domestic labor market was different from that observed in the last decade, especially since 2004, with the increase in the creation of formal jobs. Therefore, this article aims to analyze the labor market of children and young people (aged between 14 and 24 years). The time frame of this analysis covers the years 1992, 2002 and 2012; Data refer to the Annual Social Information (RAIS) of the Ministry of Labor and Employment (MTE). Methodologically a review of the relative literature on the integration of young people in work activities was performed, and an indicator for the estimation of the participation of young people formally employed in Brazil was calculated. The main results show that between 1990 and 2000 a worsening of the entry of young people in the Brazilian labor market began. In addition, it was found that the formalization promoted during the 2000s, did not reach the youth formal labor.

Keywords: Formal labor market ; Brazil; Youth; Employment.

1. Considerações iniciais

O problema enfrentado pelos jovens no processo de entronização no mercado de trabalho brasileiro é registrado com mais vigor, a partir da década de 1990. O processo de reestruturação produtiva e as configurações nas relações de trabalho foram relativamente responsáveis pela desestruturação do emprego jovem no Brasil. Tais aspectos foram condicionados, sobretudo, pela elevação excessiva da informalidade no mercado de trabalho do país (Noronha, 2003; Ulyssea, 2006; Curi & Menezes-Filho, 2006; Ulyssea, 2008).

Em alguns estudos acerca da participação dos jovens no mercado de trabalho brasileiro, é frequentemente observado elevada taxa de informalidade (Pochmann, 2007; Silva Filho, 2011), alta taxa de rotatividade (Corseuil et al., 2013; Silva Filho, 2012; Silva Filho & Queiroz, 2013), e redução relativa, embora levemente, da participação deles nos postos de trabalho formais, mesmo diante do aumento na formalidade do mercado de trabalho nacional, a partir de 2004 (Queiroz, 2013).

Desse modo, o quadro de relativa melhora no mercado de trabalho do país não foi suficiente para melhorar o desempenho dos jovens ocupados. Fatores como a informalidade, rotatividade e baixos salários caracterizaram os postos de trabalho daqueles com idade entre 15 e 24 anos (Corseuil et al., 2013). Nesse sentido, a mão de obra nessa faixa etária ficou incólume às mudanças contínuas registrada no mercado de trabalho em anos recentes.

Nessa conjuntura, quando se destaca o desemprego da força de trabalho jovem, fica evidente o problema enfrentado por essa mão de obra em um estágio de necessidade, no mais das vezes, de ocupação para ingressar e manterem-se em cursos de qualificação profissional. Destarte, a melhora da performance dos jovens nos postos de trabalho está diretamente relacionada a escolaridade, como forma de auferir e manter ocupações com maiores possibilidades de ascensão (Pochmann, 2007; Corseuil et al., 2013).

No Brasil, quando se observa as taxas de desempregos dos jovens, vê-se que é premente a necessidade de políticas de emprego para esse grupo específico. Ademais, o desemprego jovem em países em desenvolvimento, implica em um fator de forte influência para a marginalidade (Pochmann, 2007). Assim, fazem-se necessárias ações relacionadas à criação e manutenção da força de trabalho aqui destacada, para que se possa, além de dar oportunidade de trabalho, conseguir evitar problemas de ordem social mais grave, com a violência.

Nesse contexto, este artigo tem como objetivo principal analisar o mercado de trabalho juvenil e jovem (idade entre 14 e 24 anos)¹ no Brasil, daqueles inseridos nos postos de trabalho formais. Para atingir o objetivo proposto, o artigo encontra-se, assim estruturado: além destas considerações iniciais, a segunda seção aborda a participação de jovens no mercado de trabalho brasileiro; em seguida, na terceira seção, tecem-se as considerações metodológicas necessárias ao desenvolvimento do trabalho; na quarta seção, apresentam-se a variação do indicador de participação de jovens no mercado de trabalho formal brasileiro; em seguida, introduz-se o indicador de participação de jovens no mercado de trabalho, considerando-se a região de ocupação, setor de atividade econômica e tamanho dos estabelecimentos; ademais, na sexta seção, apresenta-se a caracterização demográfica e socioeconômica dos jovens ocupados no mercado de trabalho formal brasileiro; e, por último, na sétima seção, faz-se as considerações finais.

2. Jovens e mercado de trabalho no Brasil: algumas considerações

Há uma abordagem consensual na literatura acerca da redução da participação dos jovens no mercado de trabalho brasileiro sob o regime de trabalho formal nas duas últimas décadas. Conforme estudos de Pochmann (2007), Corseuil et al., (2013), Silva Filho & Clementino (2011), dentre outros, a participação de jovens no mercado de trabalho brasileiro vem crescendo sobremaneira em condições de trabalhos informal, com contratos temporários e marginalmente alheiros ao regime de contratação instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Essas modificações na estrutura de trabalho para os jovens afetam parte da População Economicamente Ativa - PEA, que procuram no mercado de trabalho o amparo necessário às condições educacionais e a formação profissional em maior escala. A ausência de políticas ativas a essa parte da PEA, se traduz em um problema de magnitude relativamente ampla, quando se observa a necessidade urgente de ocupação para jovens em situações vulneráveis.

Conforme Pochmann (2007), o fracasso das ações políticas relacionadas à população jovem no Brasil pode aprofundar-se e limitar as possibilidades de ascensão social advinda do trabalho, definida pelo autor como "imobilidade social intrageracional"². Nesse caso, a situação de precariedade, referente à mobilidade geracional, torna-se abstrata e reproduz a situação de pobreza.

A situação do jovem no Brasil é questionada do ponto de vista da participação deles no mercado de trabalho. No mais das vezes, os estudos limitam-se a abordar as taxas de desempregos, acentuadamente elevada, para tal mão de obra em detrimento das demais faixas etárias, bem como observar a informalidade do mercado de trabalho para essa parte da PEA, sem se deter as questões relacionadas à reprodução social, a partir da posição no mercado de trabalho.

É pertinente destacar que em um cenário de elevada rotatividade do emprego jovem, alta incidência de informalidade, redução relativa da formalidade, e elevada concentração de força de trabalho auferindo rendimentos nas mais baixas faixas salariais, constata-se a ausência e/ou baixa mobilidade social advinda do trabalho para a juventude brasileira.

Corseuil et al. (2013) mostram, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD que, em 2011, a taxa de desemprego de jovens com idade entre 15 e 24 anos era de 16,3%. Silva Filho (2011), usando dados da PNAD, registrou taxa de desemprego elevada em áreas metropolitanas do Nordeste. Para a PEA com faixa etária entre 15 e 24 anos, a saber: Fortaleza (22,7%), Recife (26,9%) e Salvador (28,1%), em 2001. Mas, em 2008, segundo o autor, reduziram-se na metropolitana de Fortaleza (19,8%) e elevaram-se na grande Recife (31,9%) e Salvador (29,8%).

Conforme Silva Filho (2011), os registros são mais reveladores quando observa-se a condição de ocupação. Na metropolitana de Fortaleza, a participação de ocupados sem proteção no trabalho foi de 67,5%, em 2001, e, 64,3%, em 2008. Na grande Recife registraram-se 65,9% no primeiro e 59,6% no segundo ano. Ademais, a metropolitana de Salvador registrou 61,1% e 58,3%, em 2001 e 2008, respectivamente. Isso, considerando-se os ocupados com idade entre 15 e 24 anos. Para os demais grupos etários a formalidade foi mais intensa no mercado de trabalho.

Adicionalmente, destaque-se que, mesmo com a leve redução nessas regiões metropolitanas, a participação relativa de ocupados jovens com vínculos formais de trabalhos tem se reduzindo em relação as demais faixas etárias. Além do mais, pode-se acrescentar que há registros de melhoria educacional da força de trabalho jovem, sem, contudo, ser seguida pela maior participação de ocupados auferindo rendimentos nas melhores faixas de remuneração.

No que se refere à rotatividade, Corseuil et al. (2013) observaram alta taxa de rotatividade para jovens com idade entre 15 e 24 anos, considerando os postos formais de trabalho. Para os autores, as elevadas taxas de rotatividade comprometem o desenvolvimento de habilidades e experiências de trabalho que, em longo prazo, reduzem suas possibilidades de construção de carreiras sólidas com aumento da produtividade e dos salários.

Silva Filho (2012) usando dados da RAIS/MTE registrou alta taxa de rotatividade no mercado de trabalho formal brasileiro. Conforme o autor, 34,2% dos ocupados formais no Brasil deixaram seus postos de trabalho em menos de 1 ano, em 2010. Ademais, as taxas de rotatividade (movimento de entrada e saída) foram absurdamente elevadas para a população ocupada nas faixas etárias de até 17 anos e entre 18 e 24³.

Em setores de atividade econômica como a construção civil, acentuou-se ainda mais a rotatividade nos postos de trabalho para a mão de obra com idade de até 24 anos. Silva Filho & Queiroz (2013) mostram que nesse setor, o movimento de entrada e saída é altamente intenso, fazendo com que a rotatividade fosse de 284% para aqueles com idade de até 17 anos e de 257% para aqueles com idade entre 18 e 24 anos, em 2010.

Diante disso, vê-se que, em vários aspectos, o mercado de trabalho brasileiro para os jovens tem se mostrado hostil. São elevadas taxas de desemprego aberto, altos índices de informalidade, acentuadas taxas rotatividade em todos os setores de atividade econômica, e baixa remuneração média para a força de trabalho jovem ocupada.

3. Procedimentos metodológicos

A produção teórica acerca do emprego juvenil e jovem no Brasil é relativamente abundante nos anos de 1990. E nos anos 2000, a temática não ficou incólume à produção científica nacional. Muitos são os trabalhos que observam o comportamento do mercado de trabalho brasileiro para a mão de obra juvenil e jovem, em todos os seus aspectos. Alguns estudos tratam do desemprego, outros da precariedade, outros abordam a informalidade, contemplando, destarte, toda a investigação acerca de tal problemática.

Nesse contexto, o desafio deste estudo é fazer uma análise do emprego formal dos jovens brasileiros, definido com idade de 14 até 24 anos. A limitação do estudo está no fato de contemplar apenas a formalidade. Todavia, é intenção observar apenas o trabalho sob tal natureza, haja vista que é ele o mais demandado pela População Economicamente Ativa do país.

Além disso, são os postos formais de trabalho que condicionam as melhores oportunidades à força de trabalho neles ocupados. Destarte, destaque-se que a delimitação do espaço geográfico está relacionada ao território brasileiro, e o recorte temporal compreende os anos de 1992, 2002 e 2012. O intervalo de tempo permite observar possíveis efeitos da dinâmica da economia mundial e brasileira, sobre o trabalho da PEA formalmente ocupada, com a idade entre 14-24 anos.

Desta feita, utiliza-se de indicadores simples, porém oportunos, já que a intenção é mostrar a participação do grupo i sob a participação total de ocupados no mercado formal de trabalho brasileiro. Sendo i o grupo em observação (jovens), tem-se j o setor observado ao longo do tempo t.

Destarte, para se observar o comportamento do grupo sobre os ocupados totais, tem-se que:

Onde,

Ip^t_ij= índice de participação do grupo i no setor j no tempo t, em que j assume o setor formal do mercado de trabalho brasileiro;

g^t_ij= representa o grupo de indivíduos no tempo

Gt^t_j= todos os indivíduos ocupados formalmente no mercado de trabalho brasileiro.

Para a interpretação do índice, definem-se algumas suposições teóricas acerca das variáveis selecionadas. Destarte, quanto maior g^t_ij: nas melhores faixas de remuneração; nos setores de atividade econômica de melhor projeção social; com os mais elevados níveis de escolaridade; permanência por mais tempo em seus postos de trabalho; em estabelecimentos de grande porte; melhor. O caso contrário será pior.

Destaque-se que o valor do índice varia entre 0 e 1, e a situação em que quanto maior, melhor.

Adicionalmente, pretende-se observar o comportamento ao longo dos anos, a partir da variação do grupo em relação ao total de ocupados no setor formal brasileiro. A expressão seguinte representa tal situação:

Em que,

αⁱ_T = variação da participação do grupo i no tempo t.

participação do grupo i sobre o setor total j no final do período em observação;

participação do grupo i sobre o setor total j no início do período em observação.

A partir daí, é possível observarmos o comportamento da força de trabalho ocupada formalmente no Brasil, com idade entre 14 e 24 anos, nos anos de 1992, 2002 e 2012. Ademais, observar a variação permite acompanhar o desempenho do grupo específico sobre o total, além de identificar o perfil social e demográfico do jovem ocupado no Brasil.

4. Variação do indicador de participação dos jovens no mercado de trabalho formal brasileiro

Com base na abordagem anteriormente apresentada, torna-se oportuno observar a variação do índice de participação dos jovens ocupados no mercado de trabalho formal brasileiro, a partir da região de ocupação. Conforme plotado no Gráfico 1, observa-se que com exceção do Nordeste, em que se registou variação positiva entre 1992/2002, as demais regiões, em todos os períodos analisados, apresentaram variação negativa. Ademais, cabe destacar a intensidade da variação, com exceção da região Nordeste, as demais apresentaram intensa variação negativa nos três momentos em análise, com destaque para o período de 2002/2012.

Destarte, os dados sugerem que a intensidade com que os jovens deixaram de participar no mercado formal de trabalho nas regiões Sudeste e Sul foi sobremaneira acentuado em relação às demais. De um lado, isso se deve ao melhor desempenho econômico das regiões em questões e, consequentemente aponta para a menor necessidade dos jovens ingressarem no mercado de trabalho mais cedo, optando por mais tempo na escola/Universidade; por outro lado, pode ser reflexo da maior exigência profissional, selecionando os jovens 'mais instruídos'.

Em relação ao setor de atividade econômica, conforme pode ser visualizado no Gráfico 2, somente no setor de serviços industriais de utilidade pública foi registrado variação positiva do indicador de participação relativa de ocupados jovens no Brasil. Além do mais, a variação foi mais acentuada de 1992 a 2002. No último (2002/2012) recorte houve variação positiva, mas em menor magnitude quando comparado ao primeiro intervalo em observação.

As maiores taxas de variação negativa foram observadas na administração pública e na agropecuária brasileira. Nesses setores, a queda do índice de participação relativa de jovens ocupados foi relativamente alta quando se observa os recortes em questão. No caso da administração pública, essa queda implica em perda de posição de ocupados jovens em postos de trabalhos de qualidade inquestionável, em relação às demais atividades em tela. Já na agropecuária, em sua maioria, caracterizada por condições precárias de trabalho, isso traduz em alívio para parte da população jovem que trabalhavam no setor.

5. Indicador de Participação de Jovens no Mercado de trabalho segundo a região, setor e o porte dos estabelecimentos: Brasil

No que se refere ao índice de participação de ocupados segundo as cincos grandes regiões brasileiras, os dados do Gráfico 3 mostram, em todos os intervalos observados, maior incidência de trabalhadores jovens ocupados formalmente na região Sul e Centro-Oeste. É conveniente destacar que, com exceção do Nordeste, no ano de 2002, o índice de participação relativa mostra redução em relação aos demais anos e nas demais áreas em estudo.

Na região Sul, o índice era de 0,25 em 1992, e reduziu para 0,20 em 2012. Ademais, cabe destacar que, em 2012, a região Nordeste apresenta a menor incidência de jovens ocupados formalmente (0,15)⁴, seguida da região Norte (0,16). A baixa participação de jovens ocupados formalmente numa região pobre é preocupante. A inclusão dessa força de trabalho em atividade formal garante, no mínimo, melhores condições de trabalho, através do contrato formal e seguro desemprego, na situação de desemprego.

Conforme Silva Filho (2011), a incidência de informalidade no mercado de trabalho brasileiro é acentuada para os jovens residente nas metrópoles do Nordeste, em detrimento das demais. Nesse cenário, a baixa incidência na formalidade da região, denuncia a situação degradante de vínculos sob condições informais ou há não inserção de jovens no mercado de trabalho, devido à baixa qualificação de sua mão de obra.

Além do mais, em todo o país, a queda da participação de jovens ocupados formalmente foi em torno de 2,0%, entre os intervalos de tempo, somando-se a queda de 4,0 pontos percentuais de 1992 a 2012. Dados relevantes, quando se considera o mercado de trabalho formal, como o mais importante para o desenvolvimento das atividades laborais da força de trabalho brasileira (Gráfico 3).

No que se refere ao setor de atividade econômica, é possível observar no Gráfico 4 que o comércio é detentor da maior incidência de participação de jovens ocupados formalmente, no Brasil, em todos os anos em tela. As menores incidências foram registradas nos setores de serviços industriais de utilidade pública (0,07), no ano de 1992, e na administração pública nos anos de 2002 (0,06) e 2012 (0,04).

No comércio, mesmo com a queda constante na sua participação, registraram-se índice de 0,36, em 1992, 0,35, em 2002, e, 0,29, em 2012. Já a indústria de transformação, manteve a segunda colocação, com exceção do ano de 1992, em que a agropecuária registrou índice de 0,28, sendo ele o segundo entre os setores em apreço. A indústria de transformação manteve a segunda colocação nos anos de 2002 (0,25) e de 2012 (0,21).

A agropecuária registrou queda significativa na sua participação, passou de 0,28 em 1992 para 0,15 em 2012. Só no setor de serviço de indústria de utilidade pública registraram-se, embora que levemente, elevação do índice, de 0,07 em 1992 para 0,08 em 2002 e em 2012. Ademais, a construção civil cai de 0,21, em 1992, para 0,18, em 2002 e em 2012. Esses resultados mostram que a incidência de jovens ocupados nos postos de trabalho que permitem melhores condições de trabalhos e maiores oportunidades de ascensão social, a sua inserção é pequena. Assim, a maior incidência é registrada em setores de atividade econômica com baixo efeito propulsor na ascensão social pelo trabalho.

No que se refere ao índice de participação de jovens ocupados segundo o porte do estabelecimento, os dados do Gráfico 5 mostram concentração nos estabelecimentos de micro porte, e menor participação nas unidades produtivas de grande porte. Porém, é oportuno enfatizar que independentemente do tamanho do porte do estabelecimento, registraram-se redução do índice quando se compara o primeiro ao último ano.

No estabelecimento de micro porte, o valor do índice reduziu em 10 pontos percentuais, ao passar de 0,33 no ano de 1992, para 0,23 em 2012. Ademais, observa-se que quanto maior o porte da unidade produtiva, menor é a participação da mão de obra jovem ocupada. Portanto, a inserção da força de trabalho jovem no mercado de trabalho brasileiro, acontece com maior intensidade nos menores estabelecimentos. Possivelmente, esse resultado justifica-se devido a menor exigência quanto à experiência e qualificação da mão de obra juvenil.

6. Caracterização demográfica e socioeconômica dos jovens ocupados no mercado de trabalho formal brasileiro

No que se refere às características demográfica e socioeconômica da força de trabalho jovem ocupada formalmente no Brasil, é possível observar algumas diferenças pontuais. No Gráfico 6 estão plotados os dados acerca do índice de participação segundo o sexo. Em todos os anos, a força de trabalho masculina apresentou indicador sutilmente mais elevado em relação à participação feminina. Ademais, reduz-se o valor do índice para ambos os sexos nos anos em observação.

Em 1992, o indicador assumia o valor de 0,22 para a mão de obra masculina e 0,21 para a feminina, com tendência decrescente nos anos seguintes (2002 e 2012), para as duas categorias em estudo. Comparado o primeiro ao último ano, tem-se redução de 4,0 pontos percentuais para os jovens masculinos e de 4,0 pontos percentuais para a mão de obra feminina.

No que se refere ao tempo de emprego, é possível perceber a partir dos indicadores no Gráfico 7, redução para todas as faixas de tempo estabelecidas. O índice passou de 0,37 em 1992, para 0,31 em 2012, quando considerados os ocupados jovens que ficaram por menos de 1 ano em seus postos de trabalho. Para aqueles que permaneceram mais de 1 e menos de 2 anos, a queda foi mais acentuada, ao reduzir em 11 pontos percentuais, no referido intervalo. Destarte, esses dados convergem com os achados de Corseuil et al. (2013), bem como os de Silva Filho (2012).

Pochmann (2007), Corseuil et al. (2013) e Silva Filho & Queiroz (2013) observaram elevadas taxas de rotatividade da força de trabalho jovem ocupada no Brasil. Os dados do Gráfico 7 ratificam os estudos acima mencionados, uma vez que a participação de jovens ocupados formalmente no mercado de trabalho brasileiro, diminui nas faixas de tempo de permanência mais elevada. Interpretando Corseuil et al. (2013), isso pode acarretar num problema de construção de carreira sólida, impedindo a possibilidade de melhores salários, devido a pouca experiência, ou baixo tempo de carteira assinada.

No Gráfico 8, os dados plotado referem-se ao indicador de participação dos jovens ocupados no mercado de trabalho formal brasileiro, segundo a faixa de escolaridade. Os dados permitem constatar redução elevada dos ocupados nas faixas mais baixa, ao longo dos anos. Em 1992, o índice de participação de jovens analfabetos era de 0,16, diminuindo para 0,05, em 2012. Porém, foi na faixa de escolaridade do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, que se registrou a maior queda: de 0,31 em 1992, para 0,13 em 2012.

Além disso, em todos os anos em observação, a maior parcela de jovens ocupados concentra-se na faixa de escolaridade de ensino médio incompleto, sendo, portanto, baixa a escolaridade do jovem empregado formalmente no mercado de trabalho brasileiro. Em 1992, o indicador de participação registrado foi de 0,38, baixando levemente para 0,35, em 2012. Nesse contexto, visualiza-se um quadro de relativa melhora na formação superior. Conforme os dados, essa foi à única faixa de escolaridade com elevação do índice, com participação de 0,21 no primeiro ano e 0,27 no último ano.

No que se refere ao indicador de participação segundo a faixa de remuneração média, os dados do Gráfico 9 acusam elevada participação nas faixas de remuneração mais baixas. Além do mais, a primeira faixa de remuneração (até 1 SM) foi a única com elevação na participação relativa de jovens ocupados. Com isso, na faixa de mais de 1,0 a 2,0 salários mínimos, houve queda do indicador, saindo de 0,33 para 0,25, entre 1992 e 2012, respectivamente. Contudo, o maior declínio aconteceu nas melhores faixas de remuneração, notadamente acima de 2,0 salários mínimos. Assim, foi possível constatar a concentração salarial de jovens ocupados nas primeiras faixas de rendimentos e a redução nas melhores, ratificando o observado por Pochmann (2007).

7. Considerações finais

Este artigo procurou verificar se a tendência de formalização nos postos de trabalho no Brasil, observada ao longo dos anos 2000, especialmente a partir de 2004, foi acompanhada pela absorção da força de trabalho juvenil e jovem, tão penalizada durante a década de 1990.

Os principais resultados mostram que a maioria dos jovens brasileiros está empregada na região Sudeste e Sul. Contudo, foi o Nordeste que apresentou menor decréscimo relativo no índice de participação, ao longo do período em análise. Em relação aos setores de atividade econômica, as maiores demissões foram na administração pública, sendo que somente no setor da indústria de utilidade pública, observou-se variação positiva do indicador de participação relativa. No que diz respeito ao estabelecimento, a grande maioria está empregada nas unidades de micro porte e a minoria na de grande porte, com ingressos notadamente no comércio e na indústria de transformação.

Quanto aos atributos sociodemográficos e econômicos, homens e mulheres têm participação praticamente semelhante, com ligeira vantagem para eles, não sendo possível afirmar discriminação no tocante ao sexo. A alta rotatividade ou pouco tempo de permanência nos postos de trabalho chamou a atenção, com a maioria empregada por menos de 1 ano. Em relação à escolaridade, houve melhora no nível educacional do trabalhador jovem brasileiro, porém, a grande maioria empregada formalmente tem o ensino médio incompleto, apontando relação direta com o principal setor demandante de mão de obra (comércio e indústria de transformação) que, em geral, emprega pessoas com poucos anos de estudo. A partir disso, mesmo com o aumento nos anos de estudo do jovem empregado formalmente, não houve melhora nos rendimentos da referida categoria em análise, com grande parte ganhando até 1 salário mínimo, com descenso na participação relativa nas demais faixas salariais.

Em suma, diante do cenário marcado pela intensa diminuição na participação relativa do jovem nos postos de trabalho formal no país e ingresso degradante, esse estudo mostrou que, entre os anos 1990 e 2000, houve piora na absorção juvenil na atividade laboral nacional. Isso significa que a formalização assistida durante a década de 2000, não "contagiou/atingiu" a mão de obra formal jovem, apontando para a falta de políticas de emprego voltada para essa população. Portanto, é necessário que o Governo Federal, Estadual e Municipal, organizações políticas, civis, patronais, dentre outras, elaborem políticas específicas para os jovens, que são o futuro do país.

NOTAS

¹ Considera-se como força de trabalho juvenil e jovem, aqueles com idade entre 14 a 24 anos. Volver

² Ver Pochmann (2007). Volver

³ Para melhor entendimento ver Silva Filho (2012). Volver

⁴ O índice varia numa escala de 0 a 1. Quanto maior o valor, maior a incidência de jovens com idade entre 14 e 24 anos, ocupada formalmente em relação à força de trabalho total ocupada na mesma região. Volver

8. Referencias

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