INTRODUÇÃO

A mortalidade neonatal (MN) corresponde aos óbitos entre zero e 27 dias de vida, subdivide-se em precoce, na qual os óbitos neonatais ocorrem na primeira semana de vida, e tardia, em que os óbitos ocorrem entre o sétimo e o 27° dia de vida^1–2. Esse coeficiente reflete a condição da assistência ao pré-natal, parto e puerpério, e, portanto, configura-se como um indicador de relevância para a saúde de uma população^3–4.

A MN representa, no primeiro ano de vida, mais de 70% dos óbitos, dos quais 25% ocorre nas primeiras 24 horas pós-parto⁴, por isso ela tem se tornado mais evidente ao longo das últimas décadas², sendo a principal responsável pela manutenção de altos valores do coeficiente de mortalidade infantil, tendo em vista que a mortalidade pós-neonatal encontra-se em declínio.

Esse contexto se deve a diversos fatores que se referem às condições da saúde da mãe e do recémnascido (RN), de vida da mulher e da família e, sobretudo, à qualidade da atenção prestada à população materno-infantil⁴, pois evidencia-se que mais de 70% dos óbitos neonatais poderiam ser evitados se fosse prestada um cuidado adequado à gestante e ao RN¹.

Portanto, constitui-se como um sério problema de saúde pública³, sendo fundamental conhecer o perfil da mortalidade neonatal em Teresina-PI com a finalidade gerar subsídios para a criação e implementação de políticas públicas eficazes e, assim, melhorar a qualidade de vida dos neonatos. Neste sentido, este estudo tem o objetivo de analisar a mortalidade neonatal em Teresina-PI, no período de 2010 a 2015.

MATERIAIS E MÉTODOS

Estudo descritivo, transversal, concretizado a partir de dados sobre a mortalidade neonatal entre os anos de 2010 a 2015, em Teresina-PI. Esta cidade é a capital do Estado do Piauí, possui uma extensão territorial de 1.391,981 km², com uma estimativa para a população no ano de 2016, de 847.430 habitantes. Teve o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) avaliado em 0,751, em 2010.

A população do estudo constitui-se por dados secundários, referentes à mortalidade neonatal na cidade de Teresina-PI, no período entre 2010 e 2015, oriundos do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), os quais estão disponíveis no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Ressalta-se que o período estipulado se deve ao fato de que os dados encontram-se disponíveis apenas até este ano e, também, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) estipulou a meta de reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos.

A extração dos dados ocorreu em dezembro de 2016, em seguida eles foram agrupados no Microsoft Excel®, no qual foi realizada a análise estatística descritiva (frequência absoluta e relativa). As variáveis avaliadas são referentes ao perfil sociodemográfico e gestacional materno (idade e escolaridade materna, tipo de gravidez e de parto) e ao perfil dos recém-nascidos (sexo, cor/raça, duração do período gestacional e peso ao nascer). Ademais, foram calculados os Coeficientes: de Mortalidade Neonatal (CMN), de Mortalidade Neonatal Precoce (CMNP) e de Mortalidade Neonatal Tardia (CMNT), e ainda uma tendência percentual da mortalidade neonatal ao longo dos anos.

Por utilizar dados secundários de uma plataforma de domínio público, a qual possui acesso gratuito e online, em que as informações são agregadas e não identificam os indivíduos, ou seja, não oferecendo, portanto, riscos. Por essas razões, este estudo, não necessita de avaliação pelo sistema de um Comitê de Ética em Pesquisa, segundo Resolução do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde do Brasil n°. 510, de 07 de abril de 2016⁵. Contudo, ressalta-se que a Resolução 466/12, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde do Brasil, foi respeitada.

RESULTADOS

Durante o período analisado foram registrados, por meio do SIM, 932 óbitos neonatais em Teresina-PI, sendo 673 neonatais precoces e 259 neonatais tardios. No mesmo período foram registrados, através SINASC, 82.487 nascidos vivos. Durante o período analisado, o CMN foi de 11,3/1.000 NV, o CMNP foi de 8,2/1.000 NV e o CMNT 3,1/1.000 NV.

O CMN teve um declínio de 12,2/1.000NV, em 2010, para 10,6/1.000 NV, em 2015. O CMNT foi o principal responsável por esse declínio, passando de 3,9 para 2,9/1.000 NV. Apesar das flutuações entre 2010 e 2015, o CMNP declinou de 8,4 para 7,7/1.000NV (Figura 1).

Fonte: Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), 2016.

Figura 1 Coeficiente de mortalidade neonatal, neonatal precoce e neonatal tardia na cidade de Teresina-PI, 2010-2015. Teresina, Piauí, Brasil, 2016 

No período analisado, o CMN apresentou uma redução de 13,1%. Observa-se que, apesar das flutuações entre os anos de 2010 e 2015, o CMNP e o CMNT reduziram 8,3% e 25,6%, respectivamente (Tabela 1).

Em relação ao perfil sociodemográfico e gestacional materno, pode-se observar que houve predomínio de mães com idade no intervalo entre 20 e 29 anos (45,3%). Quanto à escolaridade materna, a maior frequência encontrada foi no intervalo entre oito e 11 anos de estudo (43,5%). No que diz respeito ao tipo de gravidez, a do tipo única foi predominante (89,2%). Com relação ao tipo de parto, predominou o vaginal (47,8%) (Tabela 2).

Quanto ao perfil dos recém-nascidos observa-se predominância do sexo masculino (56,33%), da cor não branca (68,35%) e com baixo peso ao nascer (77,0%). Quanto à duração da gestação, houve maior frequência de óbitos em recém-nascidos com menos de 37 semanas (71,14%) (Tabela 3).

Observa-se, na (Tabela 4), que a maioria dos óbitos neonatais, no período em análise, foi classificada como evitável (77,1%), seguida por demais causas (não claramente evitáveis), com 22,1%.

Dos óbitos neonatais classificados como evitabilidade (redutibilidade), 451 (62,73%) evitáveis, 519 eram neonatais precoces e 200, estão relacionados à atenção à mulher na gestação neonatais tardios. Segundo as medidas de (Tabela 5).

DISCUSSÃO

Ao analisar a MN, em Teresina-PI, percebeu-se que houve um declínio, ainda que com flutuações ao longo dos anos. Observou-se uma maior concentração das mortes durante os primeiros seis dias de vida, assim como em estudo de Maceió-AL⁶, por isso o componente de mortalidade neonatal precoce configura-se como o principal responsável pela manutenção do coeficiente de mortalidade neonatal em níveis elevados, corroborando com estudo realizado em Guarulhos-SP⁷.

Embora tenha havido redução, no período analisado, é uma realidade que o CMN e, sobretudo, o CMNP, devem ser prioridades nas políticas públicas de saúde a fim de reduzir a mortalidade infantil em Teresina-PI. Este estudo evidencia a necessidade de intensificar os investimentos em saúde no que tange à gestação, parto e nascimento, pois se sabe que os óbitos neonatais precoces possuem relação com a qualidade da assistência pré-natal e neonatal durante o parto⁶, ou seja, denotam que a assistência à população materno-infantil possui fragilidades que devem ser melhoradas com a finalidade de diminuir a MN.

Com relação ao perfil obstétrico, houve predomínio da gravidez do tipo única e do parto vaginal, corroborando com estudo realizado no Rio Grande do Norte³. Embora, a gravidez do tipo única tenha sido predominante no presente estudo, ressalta-se que ela constitui um fator de proteção para o RN, uma vez que a gravidez múltipla configura-se como fator de risco para a prematuridade e o baixo peso⁸. Ademais, apesar da via de parto vaginal ter predominado nos óbitos neonatais, no período analisado, sabe-se que essa via oferece diversas contribuições para a saúde do RN, como o fortalecimento da imunidade e a maturação pulmonar⁸.

No que diz respeito ao perfil materno, observou-se que a maioria das mães tinha idade superior a 20 anos e escolaridade acima de oito anos. Tais achados também foram encontrados em estudos realizados em Cuiabá-MT¹, e no Rio Grande do Norte³. A idade e escolaridade materna, observadas neste estudo, encontram-se divergentes quanto à literatura, tendo em vista que se sabe que a mortalidade neonatal associa-se à idade materna ao ter o filho, principalmente em adolescentes e mulheres acima de 35 anos⁹. Ademais, filhos nascidos de mães com baixa escolaridade possuem maior chance de morrer antes de completarem um ano de vida⁸.

Em um estudo, realizado em Pelotas-RS¹⁰, verificou-se que a baixa escolaridade encontra-se fortemente associada à não realização de prénatal e à não utilização dos serviços de saúde em geral. Em outro, realizado em Fortaleza-CE¹¹, constatou-se que um menor grau de instrução encontra-se fortemente associado a um menor nível socioeconômico e a dificuldades no acesso aos serviços de saúde, que são fatores que contribuem para altas taxas de mortalidade infantil¹¹.

Assim, entende-se que oportunizar um melhor acesso aos serviços de saúde, à população materno-infantil, auxilia na redução da mortalidade neonatal, tendo em vista que um estudo desenvolvido em Caxias-MA¹², apontou o abandono do pré-natal e a quantidade insuficiente de consultas de enfermagem como os principais fatores para a mortalidade fetal e neonatal¹².

Para melhorar o acesso aos serviços de saúde, um estudo, realizado na Colômbia, ressaltou que é essencial eliminar as barreiras que impedem a prestação dos mesmos, como: a geográfica, a financeira, a cultural, entre outras¹³.

No que tange ao recém-nascido, a MN deteve uma maior proporção de óbitos neonatais no sexo masculino, em indivíduos de cor não branca, prematuros e com baixo peso ao nascer. Esse perfil é similar ao de estudos realizados em Cuiabá-MT¹, e em Porto Velho-RO⁸. Quanto ao sexo, a literatura afirma que o período neonatal é o momento em que as diferenças biológicas inatas entre o sexo masculino e o feminino são proeminentes, em que o sexo feminino se adapta melhor e o masculino é mais suscetível^8,14. Em relação à prematuridade e ao baixo peso ao nascer, a literatura afirma que são fatores importantes que estão associados aos óbitos infantis^15,8,16, relacionando-se à qualidade do pré-natal, apesar desses fatores resultarem de diversos determinantes¹.

Quando se fala em óbito neonatal, o risco é de 44 e 50 vezes maior entre RN que nasceram com menos de 2.500g e com idade gestacional inferior a 37 semanas, respectivamente¹. Em estudo realizado em Curitiba-PR e região metropolitana¹⁶, esses fatores foram os principais determinantes diretos na ocorrência de óbitos neonatais, e em outro, realizado em Cuiabá-MT⁹, os RN prematuros apresentaram maior chance para óbito neonatal em relação àqueles a termo. Em uma pesquisa, desenvolvida em Maringá-PR¹⁷, na quase totalidade dos óbitos neonatais, a prematuridade esteve presente, seguida por problemas de saúde que provavelmente tenham relação com ela (infecção e anóxia), por isso, ressalta-se a importância da realização de ações direcionadas à prevenção¹⁷.

Neste estudo, a maioria dos óbitos neonatais foi classificada como evitável, corroborando com estudo realizado em Recife-PE¹⁸. Estes óbitos são aqueles que podem ser prevenidos por ações de serviços de saúde acessíveis e efetivos, total ou parcialmente¹⁹. Neste estudo, dos óbitos evitáveis, a maioria poderia ser prevenida se ações mais efetivas fossem dispensadas à mulher durante a gestação. Tal fato evidencia a necessidade de melhorar o cuidado durante o pré-natal e o parto, de valorização do planejamento reprodutivo, do fortalecimento da atenção primária à saúde²⁰, ou seja, esses achados sugerem a necessidade de reestruturação da rede cegonha, através de investimentos na infraestrutura necessária para o desenvolvimento de ações de saúde mais eficazes e no aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na assistência durante o período gravídico-puerperal, sobretudo, no pré-natal, pois esses achados indicam déficit na resolutividade e qualidade da assistência pré-natal²¹.

Portanto, a MN reflete, sobretudo, as condições relacionadas à atenção materna e infantil, além das socioeconômicas e reprodutivas⁶, contudo, parece estar mais influenciada por fatores relacionados à assistência do que pelas próprias condições sociais²². Diante disso, ressalta-se que a importância da qualificação da atenção pré-natal, a qual tem sido identificada como um fator determinante nos desfechos positivos da gravidez, tendo em vista que possibilita a promoção de intervenções que são vitais para proporcionar o bem-estar e a qualidade de vida materna e neonatal e a identificação de mulheres que podem estar em maior risco para um desfecho adverso durante a gravidez²³. Deve-se, portanto, melhorar a qualidade da assistência, assegurando a continuidade dos serviços de saúde para a mãe e os recém-nascidos, desde o pré-natal até o pósnatal¹⁴.

Para uma atenção pré-natal, eficiente e resolutiva, é fundamental uma equipe qualificada e preparada, adequação de recursos humanos, materiais e físicos, além da necessidade da percepção da mulher no que se refere aos ganhos para si e para o feto²⁴. Deste modo, entende-se que o gestor também possui papel fundamental, pois necessitam identificar e desenvolver recursos e capacidades a fim de assegurar a prevenção, promoção da saúde e serviços de saúde que atendam às necessidades dos indivíduos²⁵.

Como limitação do estudo, se reconhece o fato de utilizar dados secundários, os quais possuem desvantagens como, por exemplo, vieses de informações, pois o pesquisador não é responsável por manter, atualizar, fornecer e inserir os registros na base de dados, por isso não há como controlar prováveis erros referentes à transcrição e digitação, além de problemas relacionados à subnotificação.

CONCLUSÕES

Apesar das flutuações, houve declínio no coeficiente de mortalidade neonatal no período analisado, e isso se deve principalmente à redução da mortalidade neonatal tardia, tendo em vista que ainda ocorrem muitos óbitos neonatais na primeira semana de vida, os quais podem ser vinculados às fragilidades no cuidado à saúde materna e neonatal.

Os óbitos neonatais foram mais frequentes em mães com idade entre 20 e 29 anos e com escolaridade acima de oito anos. Além disso, houve maior predomínio de óbitos neonatais em recém-nascidos prematuros e com baixo peso, o que se justifica pelo fato da mortalidade neonatal se relacionar, de maneira acentuada, a esses fatores. Assim, tais achados revelam a necessidade de melhorar a assistência com o intuito de prevenir esses fatores que são os principais responsáveis pelos altos coeficientes de mortalidade neonatal.

Ressalta-se que a mortalidade neonatal, neste estudo, em sua maioria, ocorreu por causas evitáveis, principalmente no que tange à atenção à mulher na gestação, por isso, observa-se a urgência em qualificar a assistência pré-natal, proporcionando um cuidado mais integral e efetivo, que objetive a redução desse coeficiente.

Tais descobertas, de maneira geral, reforçam a carência da elaboração de políticas públicas, que oportunizem a melhoria das condições de vida e a qualificação dos profissionais e serviços de saúde voltados à população materno-infantil. Além disso, deve-se possibilitar a integralidade da atenção, ou seja, favorecer que essa população tenha acesso aos diferentes níveis de atenção, objetivando, com isso, melhorar aspectos relativos às condições de vida e de saúde dos indivíduos, e, consequentemente, reduzir a MN nesta capital.